De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 198: (...) 'As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único organizado a partir de diretrizes específicas.' (Fonte: Constituição Federal de 1988, Art. 196 - 200) Conforme a CF/88, são diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 198: (...) 'As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único organizado a partir de diretrizes específicas.' (Fonte: Constituição Federal de 1988, Art. 196 - 200)
Conforme a CF/88, são diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
- Hierarquização da rede, descentralização administrativa e foco no atendimento hospitalar.
- Regionalização dos serviços, universalização do acesso e equidade na assistência.
- Descentralização administrativa, atendimento integral e participação da comunidade.
- Centralização administrativa, atendimento especializado e participação restrita da população.
- Participação social ampliada, atendimento curativo prioritário e centralização federal.