Este tema é frequente em concursos públicos para cargos jurídicos. A norma culta garante:

Introdução

A norma culta é o padrão linguístico de maior prestígio social, usado em documentos oficiais e jurídicos.

Desenvolvimento

Ela é essencial para:

• Validade formal dos atos processuais (petições, sentenças)
• Clareza e precisão na interpretação das decisões
• Respeito às hierarquias institucionais (formalidade, objetividade)

Análise

• Alternativa A: Correta, pois a norma culta garante a formalidade dos atos processuais.
• Alternativa B: Correta, pois a norma culta promove a clareza e a precisão das decisões.
• Alternativa C: Correta, pois a norma culta respeita as hierarquias institucionais.
• Alternativa D: Correta, pois todas as anteriores são verdadeiras.
• Alternativa E: Incorreta, pois a norma culta garante os aspectos mencionados.

Conclusão

A norma culta garante todos os aspectos listados. Alternativa D.