João é brasileiro nato e se casou com uma cidadã americana, chamada Mary. Após 12 anos de casados e residindo nos Estados Unidos com a sua esposa, João decidiu adquirir a nacionalidade americana. De acordo com a situação narrada, assinale a alternativa correta:

Question

João é brasileiro nato e se casou com uma cidadã americana, chamada Mary. Após 12 anos de casados e residindo nos Estados Unidos com a sua esposa, João decidiu adquirir a nacionalidade americana. De acordo com a situação narrada, assinale a alternativa correta: A) João somente perderia brasileira se tivesse adquirido a nacionalidade americana pela forma originária, através dos critérios jus soli ou jus sanguinis. B) João não perderá a nacionalidade brasileira, a não ser que faça expresso pedido de perda da nacionalidade. C) João somente poderá perder brasileira se demonstrar que adquiriu a nacionalidade americana por imposição da norma estrangeira, haverá a perda automática da nacionalidade brasileira. D) João perderá a nacionalidade brasileira, mas poderá readquirir novamente quando retornar ao Brasil e a solicitação à autoridade competente. E) João terá a nacionalidade brasileira suspensa, mas poderá readquirir novamente quando retornar ao Brasil e a solicitação à autoridade competente.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa B Introdução ao Tema A questão aborda um ponto fundamental do Direito Constitucional Brasileiro : a perda da nacionalidade para brasileiros natos que adquirem outra nacionalidade. Para responder corretamente, é necessário compreender a evolução legislativa sobre a dupla nacionalidade no Brasil. Fundamentação Legal A regra atual está estabelecida na Constituição Federal de 1988 , especificamente no Artigo 12, § 4º , alterada pela Emenda Constitucional nº 13/1996 . Antes dessa alteração, a aquisição voluntária de outra nacionalidade implicava na perda automática da nacionalidade brasileira para os nativos. Com a EC 13/1996, o Brasil passou a reconhecer oficialmente a dupla nacionalidade para brasileiros natos. Regra Atual (Pós 1996) Para um brasileiro nato : 1. A simples aquisição de outra nacionalidade não gera a perda automática da nacionalidade brasileira. 2. Para perder a nacionalidade brasileira, é necessária uma manifestação expressa de vontade (pedido formal de renúncia/perda). 3. Isso significa que ele mantém ambas as nacionalidades até que decida explicitamente abandonar a brasileira. Análise das Alternativas | Alternativa | Análise | Veredito | | : | : | : | | A | Sugere que apenas a aquisição por critérios originários (nascimento) preserva a nacionalidade. Incorreto, pois a regra geral de perda depende da vontade, não do método de aquisição. | ❌ Errada | | B | Afirma que não há perda automática, exigindo pedido expresso. Corresponde à interpretação doutrinária e jurisprudencial atual sobre a dupla nacionalidade. | ✅ Correta | | C | Foca na exceção da "imposição" da norma estrangeira. Embora seja uma hipótese onde não há perda, a redação confunde as condições gerais de perda com as exceções. | ❌ Errada | | D | Fala em perda automática por naturalização. Essa era a regra antiga (pré 1996) ou aplica se mais rigorosamente a naturalizados, não a natos atualmente. | ❌ Errada | | E | Menciona suspensão da nacionalidade. A suspensão ocorre em casos específicos (ex: serviço militar estrangeiro), não sendo o efeito da naturalização comum. | ❌ Errada | Conclusão A situação descrita no enunciado enquadra se no cenário moderno de reconhecimento da dupla nacionalidade. Como João é brasileiro nato , ele pode adquirir a nacionalidade americana sem perder a brasileira, desde que não faça um pedido formal para renunciá la. Portanto, a alternativa B é a correta.

Explicação passo a passo

Introdução ao Tema

Fundamentação Legal

Regra Atual (Pós-1996)

Análise das Alternativas

Conclusão

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Alternativa	Análise	Veredito
A	Sugere que apenas a aquisição por critérios originários (nascimento) preserva a nacionalidade. Incorreto, pois a regra geral de perda depende da vontade, não do método de aquisição.	❌ Errada
B	Afirma que não há perda automática, exigindo pedido expresso. Corresponde à interpretação doutrinária e jurisprudencial atual sobre a dupla nacionalidade.	✅ Correta
C	Foca na exceção da "imposição" da norma estrangeira. Embora seja uma hipótese onde não há perda, a redação confunde as condições gerais de perda com as exceções.	❌ Errada
D	Fala em perda automática por naturalização. Essa era a regra antiga (pré-1996) ou aplica-se mais rigorosamente a naturalizados, não a natos atualmente.	❌ Errada
E	Menciona suspensão da nacionalidade. A suspensão ocorre em casos específicos (ex: serviço militar estrangeiro), não sendo o efeito da naturalização comum.	❌ Errada