"Lei nº 10.098/2000. Estabelece e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências." Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.

Alternativa C - normas gerais - portadoras

A questão aborda o texto literal da Lei nº 10.098/2000, que trata das normas de acessibilidade no Brasil. Para responder corretamente, é necessário conhecer o caput (parte inicial) desta legislação específica.

A lei estabelece as bases legais para garantir que ambientes, transportes e serviços sejam acessíveis a todos, especialmente a quem possui limitações físicas ou sensoriais.

Análise

O texto completo da Lei nº 10.098/2000 inicia-se da seguinte forma:

"Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências."

Portanto, ao preencher as lacunas do fragmento apresentado na imagem:

1. Primeira lacuna: "Estabelece normas gerais..."

• A lei define diretrizes gerais que devem ser seguidas por todo o território nacional, não sendo apenas recomendações locais.

1. Segunda lacuna: "...das pessoas portadoras de deficiência..."

• Embora a terminologia tenha evoluído para "pessoas com deficiência" em legislações mais recentes (como a Lei Brasileira de Inclusão de 2015), esta questão refere-se estritamente ao texto da lei de 2000, onde o termo utilizado era "portadoras".

A alternativa que contém ambos os termos corretos na ordem apresentada é a C.