Leia a reportagem a seguir, produzida pelo portal “Pública” e publicada em 7 de agosto de 2025. Com base no documento e em seus conhecimentos, assinale a alternativa mais pertinente.

Question

Leia a reportagem a seguir, produzida pelo portal “Pública” e publicada em 7 de agosto de 2025. Com base no documento e em seus conhecimentos, assinale a alternativa mais pertinente. A) Donald Trump utilizou se da Seção 232, que mobiliza a ideia de defesa da segurança nacional, para iniciar o movimento de taxações ao tarifar globalmente a importação de aço e alumínio. B) a contestação das barreiras tarifárias de 1988, encaminhada pelo governo brasileiro a organismos internacionais, levou à criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). C) a imposição de tarifaços, como o do presidente estadunidense sobre o Brasil, gera movimentações diplomáticas em busca de novas parcerias e da aceleração de acordos, como o encaminhado entre União Europeia e Mercosul em 2026. D) a Seção 301, utilizada pelos EUA em 1988 e 2025, foi empregada para impor tarifas ao Brasil com base na retórica do lobby setorial, em disputas de propriedade intelectual e em discursos sobre “comércio justo”.

Sapien IA · Accepted Answer

Análise da Questão de Relações Internacionais e Comércio Exterior

⚠️ OBSERVAÇÃO: Esta questão trata de Relações Internacionais e Política Comercial, não Direito Constitucional. A análise será baseada em conhecimentos gerais de comércio exterior e história econômica.

Alternativa D - a Seção 301, utilizada pelos EUA em 1988 e 2025, foi empregada para impor tarifas ao Brasil com base na retórica do lobby setorial, em disputas de propriedade intelectual e em discursos sobre "comércio justo".

O que é a Seção 301?

A Seção 301 faz parte do Trade Act of 1974 dos Estados Unidos e permite que o governo americano imponha sanções comerciais contra países que violam acordos comerciais ou práticas injustas.

Característica	Descrição
Base Legal	Trade Act de 1974 (EUA)
Finalidade	Combater práticas comerciais desleais
Temas Comuns	Propriedade intelectual, barreiras tarifárias, subsídios
Mecanismo	Investigação unilateral → Tarifas retaliatórias

Análise das Alternativas

✅ Alternativa D - CORRETA

Justificativa direta:

O documento afirma explicitamente que a tarifa de 1988 foi baseada na Seção 301
A mesma seção seria usada em 2025 segundo o texto
A Seção 301 historicamente lida com propriedade intelectual e "comércio justo"
Lobby setorial é motivação comum nestas ações comerciais

❌ Alternativa A - INCORRETA

A Seção 232 foi usada por Trump em 2018 para aço e alumínio (segurança nacional)
Porém, o documento menciona Seção 301, não 232
Isso mistura dois mecanismos legais diferentes dos EUA

❌ Alternativa B - INCORRETA

A OMC foi criada em 1995 como sucessora do GATT
As negociações da Rodada Uruguai começaram em 1986
Não há relação causal direta entre a contestação brasileira de 1988 e a criação da OMC
É uma generalização excessiva

❌ Alternativa C - INCORRETA

Menciona evento futuro (2026) como fato consumado
Acordos UE-Mercosul ainda estão em negociação/status variável
Especulação futura não pode ser apresentada como certeza factual

Comparativo Histórico

Ano	Seção Usada	Motivo Principal
1988	301	Propriedade intelectual/comércio
2018	232	Segurança nacional (aço/alumínio)
2025	301	Retomada de disputas comerciais

Conclusão

A alternativa D é a mais pertinente porque:

Corresponde ao documento: confirma o uso da Seção 301 em ambos os períodos
Alinha-se com a realidade histórica: a Seção 301 realmente trata de PI e "comércio justo"
Não contém erros factuais: evita datas futuras como fatos consumados

Resposta final: Alternativa D

Explicação passo a passo