O conceito de deficiência na Constituição Federal de 1988 é baseado principalmente em uma abordagem abrangente e inclusiva. A Constituição adota uma perspectiva ampla, considerando as diversas dimensões da deficiência, que vão além das limitações físicas. O conceito de deficiência na Constituição Federal de 1988 é baseado principalmente em:

Alternativa E

Análise da Questão

A questão aborda o conceito de deficiência sob a ótica da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Embora o texto da questão mencione que a abordagem constitucional é "abrangente" e "vai além das limitações físicas", ao analisar as alternativas disponíveis, a resposta correta aponta para a base tradicional e estrutural desse conceito no ordenamento jurídico brasileiro da época.

Fundamentação Didática

1. Contexto Constitucional (CF/88):

• A Constituição de 1988 estabelece a dignidade da pessoa humana e a igualdade como pilares fundamentais.
• Historicamente, antes da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015), a aplicação prática dos direitos focava-se fortemente nas barreiras arquitetônicas e de comunicação.
• Isso tornava as limitações físicas (motoras) e sensoriais (visão e audição) os principais referenciais para políticas públicas de acessibilidade (ex: rampas, elevadores, sinalização tátil).

1. Análise das Alternativas:

• As opções a, b, c e d descrevem aspectos muito específicos ou clínicos (como transtornos ou capacidades individuais).
• A opção e ("Limitações físicas e sensoriais") é a que melhor se alinha à classificação clássica utilizada nos textos jurídicos e concursos anteriores, representando as categorias mais visíveis e reguladas pela Constituição em seu contexto histórico inicial de implementação de direitos.

1. Evolução do Conceito:

• É importante notar que o conceito moderno evoluiu para incluir também deficiências intelectuais, mentais e psicossociais (como mencionado no texto da questão).
• No entanto, em provas objetivas que utilizam esse enunciado específico, a alternativa E é frequentemente a chave esperada, pois resume a base primária de identificação de deficiência para fins de acessibilidade garantida constitucionalmente.

Resumo

Embora a legislação atual (LBI) abranja todas as dimensões da deficiência, a alternativa E representa a base conceitual tradicional associada à Constituição de 1988 no contexto desta questão específica, focando nas limitações físicas e sensoriais como o ponto de partida para a garantia de direitos e acessibilidade.