O plebiscito e o referendo são instrumentos de democracia direta que permitem à população participar de decisões políticas relevantes. No plebiscito, os cidadãos são consultados antes da criação de uma norma ou medida, contribuindo para orientar o poder público. No referendo, a manifestação popular ocorre após a aprovação de uma lei, cabendo ao povo confirmar ou rejeitar sua validade. Ambos fortalecem o exercício da cidadania ao ampliar a participação política, promover a transparência e legitimar decisões estatais. Assim, permitem que o povo influencie diretamente os rumos do Estado em questões sensíveis. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: O plebiscito tem caráter consultivo, e o referendo possui natureza ratificadora, o que faz com que ambos se integrem ao sistema de freios democráticos, ao limitar o poder decisório exclusivamente parlamentar. PORQUE II. O referendo é realizado antes da criação de uma lei, funcionando como etapa necessária do processo legislativo, enquanto o plebiscito ocorre apenas após a vigência da norma. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
O plebiscito e o referendo são instrumentos de democracia direta que permitem à população participar de decisões políticas relevantes. No plebiscito, os cidadãos são consultados antes da criação de uma norma ou medida, contribuindo para orientar o poder público. No referendo, a manifestação popular ocorre após a aprovação de uma lei, cabendo ao povo confirmar ou rejeitar sua validade. Ambos fortalecem o exercício da cidadania ao ampliar a participação política, promover a transparência e legitimar decisões estatais. Assim, permitem que o povo influencie diretamente os rumos do Estado em questões sensíveis.
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O plebiscito tem caráter consultivo, e o referendo possui natureza ratificadora, o que faz com que ambos se integrem ao sistema de freios democráticos, ao limitar o poder decisório exclusivamente parlamentar.
PORQUE
II. O referendo é realizado antes da criação de uma lei, funcionando como etapa necessária do processo legislativo, enquanto o plebiscito ocorre apenas após a vigência da norma.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
- As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
- As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
- A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- As asserções I e II são falsas.