Alternativa B
Análise da Questão
A questão aborda um dos pilares fundamentais do sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos. O princípio da não discriminação estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), Artigo 2º, toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e liberdades estabelecidos na Declaração, sem distinção de qualquer espécie.
Fundamentação Jurídica e Conceitual
O conceito chave aqui é a Igualdade Material e Formal:
- Tratamento Igualitário: Todas as pessoas devem ter as mesmas oportunidades e proteções legais.
- Proibição de Distinções: Não se pode criar barreiras baseadas em características inerentes à identidade humana.
- Características Protegidas: Raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.
Análise das Alternativas
Vamos examinar cada opção para entender sua validade:
- Alternativa A: Incorreta. A discriminação gera desigualdade e injustiça, sendo contrária à manutenção de uma ordem social justa.
- Alternativa B: Correta. Esta definição resume exatamente o princípio da não discriminação: tratamento igualitário independentemente de raça, gênero, fé ou outras características.
- Alternativa C: Incorreta. Tradições culturais não podem servir de justificativa para violar direitos humanos fundamentais.
- Alternativa D: Incorreta. Grupos minoritários possuem proteção especial justamente para garantir que não sejam marginalizados, não o contrário.
Conclusão
A alternativa B é a única que reflete corretamente o compromisso ético e jurídico de proteger a dignidade humana através da igualdade de tratamento.