O SFN é organizado por agentes normativos, supervisores e operadores. Os órgãos normativos determinam regras gerais para o bom funcionamento do sistema. As entidades supervisoras trabalham para que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos. Os operadores são as instituições que ofertam serviços financeiros, no papel de intermediários. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn. Acesso em: 20 abr. 2021. A respeito dos órgãos normativos, é correto afirmar que:

Question

O SFN é organizado por agentes normativos, supervisores e operadores. Os órgãos normativos determinam regras gerais para o bom funcionamento do sistema. As entidades supervisoras trabalham para que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos. Os operadores são as instituições que ofertam serviços financeiros, no papel de intermediários.

Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn. Acesso em: 20 abr. 2021.

A respeito dos órgãos normativos, é correto afirmar que:

Tem o poder de fiscalizar os fundos de pensão, bem como a conciliação dos interesses dos usuários.
É responsável por autorizar e fiscalizar o funcionamento das instituições financeiras.
No ramo de seguro e resseguro, os membros do conselho podem regulamentar e inspecionar o funcionamento das entidades.
Promove o funcionamento eficiente do mercado de ações, além de promover a sua expansão.
São responsáveis por adotar medidas de verificação das regras de funcionamento do SFN através do SDTVM, CMN, CNSP.

Sapien IA · Accepted Answer

Análise da Questão sobre o SFN (Sistema Financeiro Nacional)

Resumo

A questão apresenta definições sobre os órgãos normativos do SFN. Entre as alternativas, nenhuma está perfeitamente correta devido a imprecisões técnicas, mas a opção que melhor se aproxima da realidade legal é a E, embora contenha erro na sigla SDTVM.

Estrutura do SFN

Tipo de Órgão	Exemplos	Função Principal
Normativos	CMN, CNSP, CNSPC	Estabelecem regras gerais
Supervisores	BACEN, SUSEP, PREVIC	Fiscalizam o cumprimento das regras
Operadores	Bancos, seguradoras, corretoras	Oferecem serviços financeiros

## Análise Detalhada das Alternativas

Opção A ❌

"Tem o poder de fiscalizar os fundos de pensão, bem como a conciliação dos interesses dos usuários"

Fiscalização = função de supervisor (PREVIC), não de normativo
Conciliação também é função administrativa/supervisora
Erro: Confunde órgão normativo com supervisor

Opção B ❌

"É responsável por autorizar e fiscalizar o funcionamento das instituições financeiras"

Autorização e fiscalização são funções do BACEN (supervisor)
Órgãos normativos NÃO fiscalizam - eles apenas estabelecem regras
Pegadinha clássica: Normativo ≠ Supervisor

Opção C ❌

"No ramo de seguro e resseguro, os membros do conselho podem regulamentar e inspecionar o funcionamento das entidades"

CNSP é normativo → regula corretamente ✅
Inspecionar = função da SUSEP (supervisor) ❌
Pegadinha: Mistura funções regulatórias com funções de fiscalização
A questão usa "e" conectando duas ações distintas de esferas diferentes

Opção D ❌

"Promove o funcionamento eficiente do mercado de ações, além de promover a sua expansão"

Esta é função da CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
A CVM é uma entidade autárquica especial, não um órgão normativo clássico do SFN
Além disso, "promover expansão" não é atribuição normativa típica

Opção E ⚠️

"São responsáveis por adotar medidas de verificação das regras de funcionamento do SFN através do SDTVM, CMN, CNSP"

CMN e CNSP são CORRETAMENTE citados como órgãos normativos ✅
SDTVM não existe como sigla oficial no SFN (provável erro da questão)
Apesar do erro na sigla, identifica corretamente dois dos três órgãos normativos principais
É a alternativa MENOS ERRADA

## Pegadinhas Identificadas

Pegadinha	Explicação
Normativo vs. Supervisor	Normativo cria regras; Supervisor fiscaliza o cumprimento
"Regulamentar e inspecionar"	São funções separadas em órgãos diferentes
Siglas inventadas	SDTVM não corresponde a nenhum órgão real do SFN
Funções misturadas	Várias opções combinam atribuições de esferas distintas

## Base Legal

Órgão	Sigla	Lei	Natureza
Conselho Monetário Nacional	CMN	Lei 4.595/64, Art. 9º	Normativo
Conselho Nacional de Seguros Privados	CNSP	Lei 4.595/64 c/c Lei 7.802/89	Normativo
Banco Central do Brasil	BACEN	Lei 4.595/64	Supervisor
Superintendência de Seguros Privados	SUSEP	Lei 10.406/01 (CC)	Supervisor
Previdência Complementar	PREVIC	Lei 12.618/12	Supervisor

Conclusão

Alternativa E

Embora contenha erro na sigla SDTVM, é a única que menciona corretamente CMN e CNSP como órgãos normativos. As demais alternativas descrevem claramente funções de entidades supervisoras, não normativas.

⚠️ Nota importante: Em provas reais, questões com erros técnicos evidentes devem ser anuladas ou contestadas. O candidato deve marcar a menos errada quando todas estiverem incorretas.

Explicação passo a passo