Direito Constitucional Múltipla Escolha

Observando a linha dos Direitos Humanos, como já sedimentado, esses direitos ora avançam, ora retrocedem, frente a instabilidades e ameaças que ocorrem tanto externa como internamente, gerando conflitos na estrutura e na qualidade de vida nesses Estados. Nesse diapasão, os Estados soberanos buscam estabilidade em suas forças militares no âmbito externo e da segurança pública, internamente. Com base nos estudos relacionados dos Direitos Humanos e a atividade policial: Julgue os itens em verdadeiro (V) ou falso (F):

Observando a linha dos Direitos Humanos, como já sedimentado, esses direitos ora avançam, ora retrocedem, frente a instabilidades e ameaças que ocorrem tanto externa como internamente, gerando conflitos na estrutura e na qualidade de vida nesses Estados. Nesse diapasão, os Estados soberanos buscam estabilidade em suas forças militares no âmbito externo e da segurança pública, internamente. Com base nos estudos relacionados dos Direitos Humanos e a atividade policial:

Julgue os itens em verdadeiro (V) ou falso (F):

  1. É correto afirmar que nos países democráticos, a exemplo do Brasil, exige-se a garantia dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de origem, idade, sexo, etnia, raça, condição econômica e social, orientação ou identidade sexual, credo religioso e convicção política.
  2. Os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais são indissociáveis e, a proteção dos direitos humanos e a consolidação da democracia depende da cooperação de todos, entre o governo federal e o governo estadual, com os governos municipais e a sociedade civil, tanto na fase de formulação quanto na fase de implementação, monitoramento e avaliação.

Resolução completa

Explicação passo a passo

Resumo da resposta

Resposta: Item A - Verdadeiro (V); Item B - Verdadeiro (V)

Análise das Afirmações

Esta questão aborda conceitos fundamentais de Direitos Humanos e Segurança Pública, alinhados à Constituição Federal de 1988 e aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Item A: Universalidade e Igualdade

O enunciado afirma que, em países democráticos como o Brasil, exige-se a garantia dos direitos humanos de todas as pessoas, sem distinção.

  • Conceito Chave: Princípio da Igualdade (Art. 5º da CF/88).
  • Explicação: A Constituição Brasileira estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isso inclui as características listadas no item (origem, idade, sexo, etnia, etc.).
  • Fundamento Internacional: O Brasil é signatário de pactos que reforçam a universalidade dos direitos, proibindo discriminações baseadas nessas variáveis.
  • Conclusão do Item: A afirmação está Correta (V).

Item B: Indivisibilidade e Gestão Democrática

O segundo item trata da conexão entre tipos de direitos e a necessidade de cooperação entre entes federativos e sociedade.

  • Conceito Chave: Indivisibilidade dos Direitos Humanos.
  • Explicação: Não se pode separar ou hierarquizar direitos (civis, políticos, sociais, etc.); eles formam um todo integrado para garantir a dignidade humana.
  • Gestão Democrática: A proteção efetiva desses direitos exige ação conjunta (Federal, Estadual, Municipal) e participação social (Controle Social).
  • Conclusão do Item: A afirmação está Correta (V).

Resumo da Solução

ItemJulgamentoFundamentação Principal
AVerdadeiro (V)Garantia universal de direitos (igualdade material e formal).
BVerdadeiro (V)Indivisibilidade dos direitos e cooperação federativa/sociedade.

Portanto, a sequência correta é V, V.

Tem outra questão para resolver?

Resolver agora com IA

Mais questões de Direito Constitucional

Ver mais Direito Constitucional resolvidas

Tem outra questão de Direito Constitucional?

Cole o enunciado, tire uma foto ou descreva o problema — a IA resolve com explicação completa em segundos.