Os direitos individuais compõem a categoria de direitos:

Alternativa D

Direitos Individuais e a Categoria de Direitos Subjetivos

Para responder corretamente, é necessário entender a classificação geral dos direitos na teoria jurídica brasileira.

Conceito Básico:

• Direito Subjetivo: É o poder ou faculdade que a lei atribui a uma pessoa para exigir algo, fazer algo ou abster-se de algo. É o "gênero" principal.
• Direito Objetivo: É o conjunto de normas (leis) que regem a sociedade.

Análise das Opções:

Explicação Didática:

1. Gênero e Espécie: Imagine que "Direitos Subjetivos" é como "Frutas". "Direitos Individuais" seria como "Maçãs". As maçãs pertencem à categoria de frutas. Da mesma forma, os direitos individuais pertencem à categoria de direitos subjetivos.
2. Titularidade: A diferença crucial entre as opções A, B, C e E é a titularidade (quem é o dono do direito).

• A, B, C, E: Referem-se a direitos de grupos (coletivos, difusos, transindividuais).
• Direitos Individuais: Referem-se a pessoas específicas e determinadas.

1. Eliminação: Como a opção D descreve a natureza jurídica do poder (subjetividade) e as outras descrevem a natureza da titularidade (coletividade/transindividualidade), D é a única alternativa que abrange corretamente os direitos individuais sem contradizê-los.

Portanto, os direitos individuais são uma espécie dentro da categoria mais ampla de Direitos Subjetivos.

Alternativa D.