Podemos dizer que são funções essenciais à Justiça:
Podemos dizer que são funções essenciais à Justiça:
- O Ministério Público e a advocacia.
- O Poder Judiciário.
- A polícia.
- A Justiça especializada.
- A Justiça comum.
Podemos dizer que são funções essenciais à Justiça:
Resolução completa
Esta questão aborda o conceito constitucional de "Funções Essenciais à Justiça" previsto na Constituição Federal de 1988.
Alternativa A - Ministério Público e a advocacia
A Constituição Federal de 1988 define em seu Capítulo IV quais são as instituições consideradas funções essenciais à Justiça:
| Artigo | Instituição | Natureza |
|---|---|---|
| Art. 127 | Ministério Público | Institucional permanente |
| Art. 133 | Advocacia | Indispensável à administração da justiça |
| Art. 134 | Defensoria Pública | Assistência jurídica gratuita |
As Funções Essenciais à Justiça são instituições que, embora não pertençam ao Poder Judiciário, são fundamentais para garantir o funcionamento adequado da Justiça e o acesso aos direitos. Elas atuam como contrapesos e apoios ao sistema judiciário.
Conclusão: Apenas a alternativa A está correta, pois menciona duas das três funções previstas constitucionalmente (Ministério Público e Advocacia).
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