Análise da Questão
A questão solicita identificar qual sistema de avaliação engloba as seguintes provas: Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB, ENEM e Encceja.
Alternativa D - Sistema de avaliação nacional da Educação Básica
⚠️ PEGADINHA: confundir níveis de ensino!
Muitos candidatos associam ENEM apenas ao acesso à universidade, mas sua função legal é mais ampla no contexto educacional brasileiro.
Fundamentação Legal
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996)
Art. 24 - A educação básica terá por objetivos o desenvolvimento da capacidade de aprender...
Art. 58-60 - Tratam da organização dos níveis de ensino e avaliação.
Decreto nº 7.352/2010
Estabelece a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica
Comparativo entre Sistemas de Avaliação
| Sistema | Nível de Ensino | Abrangência |
|---|
| SAEB/Prova Brasil/Provinha | Educação Básica | Censo educacional + amostragem |
| ENEM | Educação Básica (Ensino Médio) | Acesso ao ensino superior + certificação |
| Encceja | Educação Básica (Jovens/Adultos) | Certificação de competências |
| ENADE | Ensino Superior | Instituições de graduação |
Análise das Alternativas
- A) Sistema ENADE ❌ ERRADO - Avalia exclusivamente o ENSINO SUPERIOR, não a educação básica
- B) Sistema ENEM ❌ ERRADO - O ENEM é uma prova individual, não um "sistema" que engloba todas as outras
- C) Sistema de avaliação do Ensino Superior ❌ ERRADO - Todas as provas listadas são da EDUCAÇÃO BÁSICA
- D) Sistema de avaliação nacional da Educação Básica ✅ CORRETO - Engloba SAEB, Prova Brasil, ENEM, Encceja e Provinha Brasil
- E) Sistema Encceja ❌ ERRADO - É apenas uma prova específica para certificação de jovens e adultos
Conclusão
Todas as provas mencionadas (Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB, ENEM e Encceja) são componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelo INEP e regulado pela LDB.
ATENÇÃO: Para fins de concursos, memorize que ENADE = Ensino Superior e SAEB/ENEM/Encceja = Educação Básica.
Alternativa D