São características dos Direitos Humanos, dentre outras:

Question

São características dos Direitos Humanos, dentre outras: A) inalienabilidade, irrenunciabilidade e concorrência. B) ilimitabilidade, indivisibilidade e universalidade. C) relatividade, não concorrência e disponibilidade. D) interdependência, não concorrência e universalidade. E) indisponibilidade, divisibilidade e imprescritibilidade.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa D interdependência, não concorrência e universalidade Análise da Questão A questão aborda as características fundamentais dos Direitos Humanos , um tema essencial para provas de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Para resolver, é necessário conhecer os termos técnicos que descrevem a natureza desses direitos. Por que a Alternativa D está correta? Esta alternativa apresenta três conceitos centrais aceitos pela doutrina moderna e por tratados internacionais (como a Declaração de Viena de 1993): Universalidade: Os direitos humanos pertencem a todos os seres humanos , sem qualquer discriminação (raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outra condição). Indivisibilidade (implícita na interdependência): Todos os direitos (civis, políticos, sociais, econômicos e culturais) são igualmente importantes e não podem ser escolhidos uns em detrimento dos outros. Interdependência: A realização plena de um direito humano depende, em certa medida, da realização de outros direitos. Eles se reforçam mutuamente. Não concorrência: Não existe uma hierarquia rígida onde um tipo de direito seja superior a outro. Eles devem ser protegidos de forma equilibrada. Por que as outras alternativas estão incorretas? Para entender melhor, vamos analisar os erros nas demais opções: | Alternativa | Erro Encontrado | Explicação | | : | : | : | | A | Concorrência | Os direitos humanos não concorrem entre si; eles são harmônicos. O termo correto é não concorrência . | | B | Ilimitabilidade | Embora sejam amplos, o exercício dos direitos tem limites (ex: o direito de liberdade de expressão não permite calúnia). | | C | Disponibilidade | Direitos humanos são indisponíveis ; o titular não pode abdicar deles voluntariamente de forma definitiva. | | E | Divisibilidade | Os direitos são indivisíveis ; não se pode separá los em blocos inferiores ou superiores. | Resumo Didático As características clássicas dos Direitos Humanos incluem: Universalidade: Para todos. Inalienabilidade: Não se pode vender ou transferir. Irrenunciabilidade: Não se pode abrir mão deles. Imprescritibilidade: O tempo não elimina o direito. Indivisibilidade: Não se corta em pedaços. Interdependência: Um depende do outro. Não concorrência: Nenhum é superior ao outro. Portanto, a combinação interdependência, não concorrência e universalidade (Alternativa D) é a única que contém apenas termos corretos e tecnicamente adequados.

Alternativa	Erro Encontrado	Explicação
A	Concorrência	Os direitos humanos não concorrem entre si; eles são harmônicos. O termo correto é não-concorrência.
B	Ilimitabilidade	Embora sejam amplos, o exercício dos direitos tem limites (ex: o direito de liberdade de expressão não permite calúnia).
C	Disponibilidade	Direitos humanos são indisponíveis; o titular não pode abdicar deles voluntariamente de forma definitiva.
E	Divisibilidade	Os direitos são indivisíveis; não se pode separá-los em blocos inferiores ou superiores.

Explicação passo a passo

Análise da Questão

Por que a Alternativa D está correta?

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Resumo Didático

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