Um profissional cria um novo modelo de carrinho de supermercado inovador, que será produzido em série. Faz, então, uma divulgação da sua invenção, devido à sua originalidade, por meio de uma entrevista com fotos suas e do carrinho, em uma revista brasileira em 2 de fevereiro de 2011. Em 02 de outubro de 2011, ele deposita o pedido de registro de desenho industrial do carrinho de supermercado divulgado. Lembrando-se dos requisitos para se solicitar um pedido de desenho industrial junto ao INPI, qual desses requisitos estaria faltando?

Alternativa C - Atividade inventiva

⚠️ PEGADINHA: Confundir requisitos de Patente com Desenho Industrial!

Esta questão explora uma distinção fundamental entre os regimes de proteção intelectual no Brasil. Muitos candidatos confundem os requisitos para patente com os requisitos para desenho industrial.

Requisitos Legais - LPI (Lei 9.279/1996)

Para DESENHO INDUSTRIAL (Art. 9º)

Para PATENTE (Art. 8º)

Análise da Questão

• O profissional divulgou a invenção em fevereiro de 2011
• Depositou o pedido em outubro de 2011 (apenas 8 meses depois)
• Existe prazo de graça de 12 meses (Art. 12, LPI) para divulgações feitas pelo próprio titular
• Portanto, novidade não foi perdida ✅

Onde está a pegadinha?

A questão pergunta qual requisito estaria FALTANDO, mas na verdade nenhum requisito essencial falhou no caso concreto. A verdadeira armadilha é que:

• "Atividade inventiva" é requisito exclusivo de PATENTES ❌
• "Atividade inventiva" NÃO existe para DESENHO INDUSTRIAL ❌

O examinador quer testar se você sabe que este conceito pertence a outro ramo da propriedade industrial!

Conclusão

A alternativa correta é C, pois atividade inventiva não é requisito legal para registro de desenho industrial junto ao INPI.

⚠️ Dica: Memorize a sigla NO-OR-AI para desenho industrial (Novidade, Originalidade, Aplicação Industrial) e lembre-se que ATIVIDADE INVENTIVA só vale para patentes!