Direito Penal Múltipla Escolha

O que é fraude?

  1. O que é fraude?
  1. É uma ação de probidade de um funcionário, que visa aumentar o lucro da empresa.
  2. É uma omissão de uma pessoa, visando o enriquecimento de outra, nunca o próprio.
  3. É uma ação lícita de alguém, que visa ganho ilícito.
  4. É uma ação ou omissão intencional ilícita, desonesta, que visa enganar alguém ou alguma instituição. Ela configura um risco que coloca as organizações sob exposição contínua.
  5. É uma omissão de alguém, visando o prejuízo de si mesmo para obter o lucro para outra pessoa.

Resolução completa

Explicação passo a passo

D
Alternativa D

Alternativa D

A fraude é um conceito fundamental na área de auditoria, compliance e direito. Ela se caracteriza essencialmente pelo elemento da dolo (intenção) e pela ilicitude da conduta.

Para compreender a definição correta, precisamos observar três pilares principais:

  • Intencionalidade: Não é um erro acidental; há vontade de enganar.
  • Desonestidade: Envolve má-fé, mentiras ou ocultação de fatos.
  • Objetivo: Visa obter vantagem indevida, causar prejuízo a outrem ou burlar regras estabelecidas.

Análise das Alternativas

  • Alternativa A: Incorreta. Descreve probidade e ética profissional, o oposto de fraude.
  • Alternativa B: Incorreta. A fraude pode visar o enriquecimento próprio ou de terceiros, e nem sempre é apenas uma omissão (pode ser uma ação ativa).
  • Alternativa C: Incorreta. A fraude é, por natureza, uma conduta ilícita. Uma ação lícita não pode configurar fraude.
  • Alternativa D: Correta. Define corretamente a fraude como uma ação ou omissão intencional, ilícita e desonesta, focada no engano. Também menciona o impacto organizacional (risco), alinhado com padrões de governança.
  • Alternativa E: Incorreta. Raramente a fraude visa o prejuízo próprio; geralmente busca-se o benefício pessoal ou de terceiros às custas da vítima.

Portanto, a alternativa D apresenta a definição técnica e completa do termo.

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