Questões de Direito Penal
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Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente. Nesse caso, a notificação:
Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os...
() Violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade corporal ou que lhe cause sofrimento físico. () A alienação parental é violência psicológica. () Conduta que constranja a criança ou o adolescente a presenciar conjunção carnal é considerada violência sexual. () Violência institucional é entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive revitimização. () Expor a criança ou o adolescente a isolamento ou indiferença é uma forma de violência psicológica.
() Violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade corporal ou que lhe cause sofrimento físico. () A alienação...
Os casos de saúde mental identificados na porta de entrada, prévios à audiência de custódia devem seguir o procedimento mais bem direcionado a respeito, na alternativa. Marque somente a alternativa verdadeira.
Os casos de saúde mental identificados na porta de entrada, prévios à audiência de custódia devem seguir o procedimento mais bem direcionado a respeito, na alternativa. Marque...
“A proteção social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas em diferentes momentos e contextos históricos”. Considerando as condições de audiência de custódia, marque as alternativas que estabelecem proteção social:
“A proteção social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas...
Assinale corretamente a alternativa que corresponde à sigla APEC:
Assinale corretamente a alternativa que corresponde à sigla APEC:
O Serviço APEC trata-se de um serviço penal que deve estar integrado à gestão da Política de Alternativas Penais, em nível federal e estadual, e representa um grande avanço no campo da justiça criminal para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil. Assinale se a afirmativa acima é verdadeira ou falsa:
O Serviço APEC trata-se de um serviço penal que deve estar integrado à gestão da Política de Alternativas Penais, em nível federal e estadual, e representa um grande avanço no...
O acompanhamento de medidas diversas da prisão, primando pela responsabilização, liberdade e garantia dos direitos fundamentais são princípios dos Serviços Penais.
O acompanhamento de medidas diversas da prisão, primando pela responsabilização, liberdade e garantia dos direitos fundamentais são princípios dos Serviços Penais.
Sobre os Serviços penais, assinale V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas, se houver: Os serviços penais possuem em seu escopo de atendimento equipes multidisciplinares especializadas.
Sobre os Serviços penais, assinale V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas, se houver: Os serviços penais possuem em seu escopo de atendimento equipes...
Cláudio, durante a comemoração do aniversário de 18 anos do filho Alceu, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparelho policial e judicial, permitiu que este conduzisse seu veículo automotor em via pública, mesmo sabendo que o filho não tinha habilitação legal para tanto. Cerca de 50 minutos após iniciar a condução, apesar de não ter causado qualquer acidente, Alceu é abordado por policiais militares, que o encaminham para a Delegacia ao verificarem a falta de carteira de motorista. Em sede policial, Alceu narra o ocorrido, e Cláudio, preocupado com as consequências jurídicas de seus atos, liga para o advogado da família para esclarecimentos, informando que a autoridade policial pretendia lavrar termo circunstanciado pela prática do crime de entregar veículo a pessoa não habilitada (Art. 310 da Lei n° 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro), cuja pena em abstrato prevista é de detenção de 06 meses a 01 ano, ou multa). Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Cláudio deverá esclarecer que, de acordo com as previsões da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), sua conduta:
Cláudio, durante a comemoração do aniversário de 18 anos do filho Alceu, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparelho policial e judicial, permitiu que este conduzisse...
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