A garantia dos direitos humanos está imbricada no processo de cumprimento do ciclo da política penal.
Resolução completa
Alternativa A - Verdadeiro
Esta questão aborda o princípio constitucional e doutrinário sobre a integração entre direitos humanos e política criminal no Brasil.
Constituição Federal de 1988:
| Artigo | Conteúdo |
|---|---|
| Art. 5º | Garante direitos fundamentais às pessoas |
| Art. 5º, §2º | Direitos não excluem outros decorrentes do regime e princípios adotados |
| Art. 5º, §3º | Tratados internacionais de DDHH aprovados têm status especial |
| Art. 1º, III | Dignidade da pessoa humana como fundamento da República |
A questão pode parecer teórica demais para alguns candidatos. No entanto:
A afirmação é VERDADEIRA porque:
Resposta: Alternativa A (Verdadeiro)
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