Direito Penal
Múltipla Escolha
“A proteção social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas em diferentes momentos e contextos históricos”. Considerando as condições de audiência de custódia, marque as alternativas que estabelecem proteção social:
“A proteção social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas em diferentes momentos e contextos históricos”.
Considerando as condições de audiência de custódia, marque as alternativas que estabelecem proteção social:
- Atendimento técnico realizado por equipe multidisciplinar, que antecede à audiência de custódia com acolhida e informações básicas sobre o momento da audiência e repasse de insumos como água, lanche, materiais de higiene e vestuário.
- Manter o uso indiscriminado de algemas, por motivo de segurança alegado exclusivamente pelos policiais.
- Realizar atendimento multidisciplinar com os familiares da pessoa privada de liberdade ou fazer contato telefônico com o familiar, com informações referentes as condições da pessoa custodiada e decisão da audiência de custódia.
- Serviço – APEC realiza encaminhamento para a Rede Psicossocial junto a EAP, em caso de a pessoa custodiada demonstrar “confusão mental”, tentativa de automutilação.
- Permitir tortura psicológica para conseguir informações sobre a acusação em curso, já no ambiente da audiência de custódia.