Direito Penal Múltipla Escolha

A TIC aproxima as pessoas, reduz barreiras e promove facilidades para o dia a dia, ela também promove reflexos sociais positivos uma vez que auxilia no combate à criminalidade, favorecendo a segurança do cidadão. Sobre essa temática é possível afirmar que:

A TIC aproxima as pessoas, reduz barreiras e promove facilidades para o dia a dia, ela também promove reflexos sociais positivos uma vez que auxilia no combate à criminalidade, favorecendo a segurança do cidadão. Sobre essa temática é possível afirmar que:

  1. A TIC aproxima as pessoas, reduz barreiras e promove facilidades para o dia a dia, ela também promove reflexos sociais positivos uma vez que auxilia no combate à criminalidade, favorecendo a segurança do cidadão.
  2. As empresas que adotam maciçamente práticas comerciais envolvendo pagamentos, contratos e comércio eletrônicos, têm sido vítimas de quadrilhas especializadas no clonagem de páginas (phishing, que induz clientes e consumidores ao erro recebendo pagamentos em nome da empresa clonada), furto de bases de dados de clientes, fornecedores e colaboradores e sequestro de dados via criptografia (ransomware), por meio, inclusive, do uso de técnicas de engenharia social.
  3. Quadrilhas estão se especializando em crimes que envolvem o uso de carteiras digitais, inclusive com a presença da vítima, como é o caso de sequestros-relâmpagos para coagir a vítima a realizar pagamentos via TED.
  4. Diante desses novos fatos sociais e do aprimoramento dos meios utilizados pela criminalidade, a sociedade precisa da adequada proteção do direito civil, que, por sua vez, necessita ser repensado e atualizado para atender adequadamente à sociedade, por meio da proteção do cidadão, evitando que seus bens jurídicos mais relevantes, quais sejam, sua vida, sua liberdade, sua dignidade, sua privacidade e seu patrimônio, sejam lesados.
  5. O Código Penal brasileiro é fruto do Decreto-Lei n. 2.848/1940 (Brasil, 1940). Sua redação tem sido, desde então, atualizada e aperfeiçoada. O texto-base traduz uma época atual e consegue atender às necessidades da sociedade sem dispor de lacunas e contratempos.

Resolução completa

Explicação passo a passo

B
Alternativa B

Alternativa B

A questão aborda os impactos negativos das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), especificamente o aumento da criminalidade digital. A alternativa correta descreve com precisão os métodos utilizados por criminosos contra empresas e indivíduos no ambiente virtual.

Analise das Alternativas

A alternativa B é a correta porque detalha corretamente os principais vetores de ataque modernos:

  • Phishing: Técnica de fraude onde criminosos induzem a vítima a fornecer dados sensíveis (senhas, cartões) através de comunicações falsas que parecem legítimas.
  • Ransomware: Tipo de malware que sequestra dados (criptografia) e exige resgate para liberá-los.
  • Engenharia Social: Manipulação psicológica para fazer pessoas cometerem erros de segurança ou revelarem informações confidenciais.

Essas práticas são comuns em ambientes corporativos que utilizam comércio eletrônico e pagamentos digitais, tornando as empresas alvos frequentes.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

  • Alternativa A: Embora a tecnologia aproxime pessoas, dizer que ela "promove reflexos sociais positivos... favorecendo a segurança" ignora o foco do enunciado sobre o surgimento de novas formas de criminalidade. O combate à criminalidade é uma consequência, não uma característica intrínseca de "facilidade" das TICs.
  • Alternativa C: O termo "sequestros-relâmpago" refere-se tradicionalmente a crimes violentos físicos onde a vítima é mantida sob coação física para sacar dinheiro em caixas eletrônicos. Associar isso diretamente ao uso de carteiras digitais e TEDs é uma imprecisão terminológica.
  • Alternativa D: Embora a necessidade de proteção civil seja real, esta alternativa é muito genérica e filosófica, não abordando a natureza técnica da criminalidade citada no enunciado.
  • Alternativa E: O Código Penal brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) é historicamente correto, mas a afirmação de que ele atende todas as necessidades "sem dispor de lacunas" é falsa. O Código Penal de 1940 foi adaptado e complementado por leis específicas (como a Lei 12.737/2012 - Lei Carolina Dieckmann) para cobrir crimes digitais que não eram previstos originalmente.

Conclusao

A criminalidade digital evoluiu paralelamente à adoção de tecnologias. Empresas que migraram para o ambiente digital tornaram-se alvo de fraudes sofisticadas como phishing e ransomware, sendo a alternativa B a única que descreve adequadamente esse cenário técnico-jurídico.

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