Direito Penal Múltipla Escolha

“Existe __ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura-se __ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”

“Existe __ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura-se __ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”

  1. Dolo indireto; dolo alternativo.
  2. Dolo eventual; culpa consciente.
  3. Culpa inconsciente; culpa consciente.
  4. Culpa consciente; dolo eventual.
  5. Culpa inconsciente; dolo eventual.

Resolução completa

Explicação passo a passo

D
Alternativa D

Alternativa D - Culpa consciente; dolo eventual.

Esta questão aborda a distinção fundamental entre as modalidades de culpa e dolo no Direito Penal brasileiro, especificamente sobre a representação mental do resultado pelo agente.

Análise dos Conceitos

Para resolver a questão, precisamos diferenciar duas situações onde o agente tem conhecimento do risco, mas reage de forma distinta quanto à aceitação do resultado:

  1. Culpa Consciente (Lacuna 1)
  • Definição: Ocorre quando o agente prevê o resultado danoso, mas conta com a possibilidade de evitá-lo.
  • Elemento Chave: A confiança ("espera, sinceramente, que não ocorrerá").
  • Analogia: Um motorista que dirige muito rápido numa rua movimentada. Ele sabe que pode atropelar alguém (prevê), mas acha que vai conseguir frear a tempo ou que ninguém vai cruzar na hora (confia que não vai acontecer).
  1. Dolo Eventual (Lacuna 2)
  • Definição: Ocorre quando o agente prevê o resultado como possível e, mesmo assim, assume o risco, agindo sem se importar se ele acontece ou não.
  • Elemento Chave: A aceitação ("assume assim mesmo a possibilidade de sua produção").
  • Analogia: Um caçador que atira num arbusto sabendo que pode haver alguém escondido ali. Ele não quer matar a pessoa especificamente (quer pegar o animal), mas aceita que, se a pessoa estiver lá, ela morra. Ele assume o risco.

Quadro Comparativo

ModalidadePrevisão do Resultado?Postura Mental
Culpa ConscienteSimConfiança de evitar (não aceita)
Dolo EventualSimAssunção do risco (aceita)

Conclusão

No enunciado da prova:

  • A primeira frase descreve quem "prevê... mas espera, sinceramente, que não ocorrerá", caracterizando a culpa consciente.
  • A segunda frase descreve quem "prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade", caracterizando o dolo eventual.

Portanto, a ordem correta é Culpa consciente; dolo eventual.

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