Majoritariamente, a doutrina conceitua crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável. Como elementos do fato típico, estão a conduta, o resultado, o nexo de causalidade e a tipicidade. Com relação a tais elementos, assinale a afirmativa correta.

Introdução

O crime, segundo a doutrina majoritária, é composto por fato típico, ilicitude e culpabilidade. O fato típico inclui conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. Vamos analisar cada afirmativa.

Desenvolvimento

• A) Não há crime sem resultado jurídico.
• Falso. Existem crimes de mera conduta (ex: porte ilegal de arma), onde o tipo penal não exige resultado.
• B) Na teoria finalista da ação, o dolo e a culpa devem ser analisados na antijuridicidade.
• Falso. Na teoria finalista, dolo e culpa são elementos do tipo penal, analisados na tipicidade, não na antijuridicidade.
• C) A coação moral irresistível, diferentemente da resistível, afasta a própria conduta e, assim, a tipicidade.
• Correta. A coação moral irresistível (art. 22, CP) exclui a conduta (não há ação livre), afastando a tipicidade. A coação resistível apenas exclui a culpabilidade.
• D) Para que seja reconhecida a tipicidade material, basta a simples adequação da conduta ao tipo penal.
• Falso. A tipicidade material exige adequação social ou lesão/perigo ao bem jurídico, não apenas a adequação formal ao tipo.
• E) A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, faz com que o agente apenas responda pelo resultado a título de culpa.
• Falso. A causa independente (art. 13, §1º, CP) exclui o nexo causal, mas o agente responde pelo resultado a título de dolo se o previu ou poderia prever (teoria da imputação objetiva).

Análise

• A alternativa C está correta, pois a coação moral irresistível exclui a conduta, afastando a tipicidade.
• As demais alternativas contêm erros conceituais sobre crimes de mera conduta, teoria finalista, tipicidade material e nexo causal.

Conclusão

A afirmativa correta é a C.