No crime de tráfico de drogas (Lei 11.343/06, art. 33), praticado mediante a realização de qualquer dos seus núcleos, segundo o disposto expressamente em lei, caso o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa, a pena poderá ser reduzida de

Alternativa C - um terço até a metade.

Justificativa didatica

A questão refere-se à Lei 11.343/06, artigo 33, que regula a redução de pena para agentes primários de tráfico de drogas com bons antecedentes, que não se dedicam a atividades criminosas e não integram organização criminosa.

⚠️ Pegadinha: A chave está na faixa de redução específica prevista na lei.

Art. 33, Lei 11.343/06:

"Caso o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa, a pena poderá ser reduzida de um terço até a metade."

Análise:

• As alternativas A (1/6 a 1/2), B (1/3 a 2/3) e E (1/6 a 2/3) não correspondem à faixa legal.
• A D (1/3 a 1/6) é inválida, pois a redução não pode ser menor que zero.
• A Lei especifica um terço até a metade, que coincide com a Alternativa C.

Assim, a resposta correta é a C.