Direito Penal Múltipla Escolha

O fenômeno criminal é algo que intriga o ser humano e desperta, por consequência, o interesse de diversas áreas do conhecimento. A psicologia e a psiquiatria, por exemplo, ocupam-se de tentar desvendar os mistérios por trás da mente de psicopatas, psicóticos, sociopatas — enfim, indivíduos que não conseguem se adequar aos padrões ditos “normais” na sociedade. Sobre tal assunto, é correto afirmar que, entre as espécies de ciências penais, as que se ocupam do crime como norma e do crime como desvalor a ser combatido são, respectivamente:

O fenômeno criminal é algo que intriga o ser humano e desperta, por consequência, o interesse de diversas áreas do conhecimento. A psicologia e a psiquiatria, por exemplo, ocupam-se de tentar desvendar os mistérios por trás da mente de psicopatas, psicóticos, sociopatas — enfim, indivíduos que não conseguem se adequar aos padrões ditos “normais” na sociedade.

Sobre tal assunto, é correto afirmar que, entre as espécies de ciências penais, as que se ocupam do crime como norma e do crime como desvalor a ser combatido são, respectivamente:

  1. Política criminal e criminologia.
  2. Direito Penal e Dogmática Penal.
  3. Criminologia e Direito Penal.
  4. Direito Penal e política criminal.
  5. Política criminal e Dogmática Penal.

Resolução completa

Explicação passo a passo

D
Alternativa D

Alternativa D - Direito Penal e política criminal.

A questão aborda a classificação das Ciências Penais e seus respectivos objetos de estudo. Para responder corretamente, é necessário distinguir o foco de cada disciplina dentro da teoria geral do direito penal.

Análise dos Conceitos

As ciências penais dividem-se principalmente em três grandes ramos, mas a questão foca na distinção entre a visão normativa e a visão estratégica/social:

  1. Direito Penal (Dogmática Penal):
  • Objeto: O crime como norma.
  • Foco: Estuda a lei vigente, interpretando as normas jurídicas que definem condutas criminosas e suas sanções. É uma ciência formal e valorativa sobre o ordenamento jurídico existente.
  • Pergunta chave: "O que diz a lei?"
  1. Política Criminal:
  • Objeto: O crime como desvalor a ser combatido.
  • Foco: Estuda a eficácia da resposta estatal ao crime, as estratégias de prevenção e a escolha de quais condutas devem ser tipificadas para proteger bens jurídicos. Lida com a realidade social e a necessidade de combate ao mal (desvalor) causado pelo crime.
  • Pergunta chave: "Como devemos combater o crime?"

Tabela Comparativa

CiênciaObjeto PrincipalNatureza
Direito PenalCrime como NormaJurídica / Interpretativa
Política CriminalCrime como Desvalor (Harm)Estratégica / Preventiva
CriminologiaFato Criminal / DelinquenteSociológica / Empírica

Conclusão

A questão pede, respectivamente, quem estuda o crime como norma e quem estuda o crime como desvalor a ser combatido.

  • Primeiro termo (Norma): Direito Penal.
  • Segundo termo (Desvalor/Combate): Política Criminal.

Portanto, a alternativa correta é a D. As outras opções estão incorretas porque invertem a ordem (como na opção E) ou associam conceitos equivocados à definição apresentada (como na opção C, onde a Criminologia estuda as causas do fato, não a norma).

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