Análise da Questão sobre Tipos de Flagrante
Introdução
Esta questão aborda os tipos de flagrante no Direito Processual Penal brasileiro. O enunciado menciona uma situação onde se aguarda em "campana" pelo primeiro ato executório para a captura.
Desenvolvimento
No Código de Processo Penal (CPP), os tipos de flagrante são regulamentados nos artigos 301 a 306. Vamos analisar cada alternativa:
| Tipo de Flagrante | Status Legal | Descrição |
|---|
| Próprio | ✅ Oficial (Art. 302) | Crime sendo cometido ou acabado de cometer |
| Impróprio | ✅ Oficial (Art. 302, §único) | Pouco tempo depois, com indícios |
| Presumido/Ficto | ✅ Oficial (Art. 306) | Encontrado com instrumentos/provas recentes |
| Esperado | ⚠️ Doutrina | Aguarda-se o início do crime antes de capturar |
| Preparado | ❌ Não reconhecido | Pode configurar indução ao crime |
Análise
- ⚠️ PEGADINHA: "Esperado" não está no texto literal do CPP
- A doutrina e jurisprudência reconhecem este conceito, mas ele não está expressamente previsto na lei
- É diferente de "Flagrante Preparado" que pode configurar indução criminosa (proibida)
- Conceito-chave: No "Flagrante Esperado", as autoridades aguardam passivamente que o criminoso INICIE a conduta delituosa antes de intervir
- Analogia: Imagine policiais disfarçados observando um ponto de venda de drogas. Eles NÃO oferecem a droga nem incentivam ninguém a comprar. Apenas esperam o vendedor oferecer espontaneamente para então fazer a prisão. Isso caracteriza flagrante esperado.
- Por que não "Preparado"? O flagrante preparado envolve agentes provocando a prática do crime, o que é considerado abusivo e pode invalidar a prova.
- Fundamento: Embora não esteja no CPP, o STF e STJ reconhecem o flagrante esperado quando não há indução à prática delitiva.
Conclusão
A alternativa correta é B, pois descreve a situação onde se aguarda o início da execução do crime para efetivar a captura, sem provocar ou induzir a conduta ilícita.
Alternativa B - Flagrante Esperado