Os profissionais abaixo podem praticar violência doméstica EXCETO:

Alternativa C

A questão aborda o conceito de violência doméstica conforme definido pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O objetivo é identificar qual dos profissionais listados não se enquadra nas esferas de relação onde essa lei aplica-se especificamente.

A definição legal de violência doméstica não depende apenas do ato violento em si, mas principalmente do vínculo entre o agressor e a vítima.

Fundamentação Legal

De acordo com o Artigo 5º, § 1º, da Lei Maria da Penha, a violência doméstica ocorre em ambientes ou relações específicas:

1. Familiar: Parentesco por consanguinidade ou afinidade.
2. Afetivo: Relações íntimas (namoro, casamento).
3. De Coabitância: Pessoas que moram juntas, mesmo sem vínculo familiar direto.
4. De Trabalho Doméstico: Empregos prestados dentro do lar (exigidos para a manutenção do ambiente doméstico).
5. De Família Afetiva: Vínculos decorrentes de afeto, independentemente de sangue.

Análise das Alternativas

Para responder corretamente, devemos verificar quem atua dentro dessas esferas protegidas:

• A) Os enfermeiros: Podem atuar em cuidados domiciliares (saúde na casa), enquadrando-se no contexto de trabalho doméstico ou cuidado familiar.
• B) O tutor: Exerce guarda legal sobre menores ou incapazes, configurando uma relação de dependência familiar direta.
• D) Os cuidadores: Prestam assistência direta a idosos ou dependentes dentro do lar, caracterizando o âmbito de trabalho doméstico.
• E) As empregadas domésticas: São o exemplo clássico de profissional do âmbito de trabalho doméstico previsto na lei.
• C) O zelador do condomínio: Sua função é manter as áreas comuns do prédio (hall, escadas, portaria). Embora tenha contato com os moradores, seu vínculo é administrativo com o condomínio, e não de serviço doméstico interno ou intimidade familiar. A violência cometida por ele contra um residente geralmente é tipificada como crime comum (lesão corporal, ameaça), e não especificamente sob a ótica da Lei Maria da Penha de "violência doméstica".

Conclusão

A alternativa C é a correta porque o zelador atua em espaço coletivo (condomínio) e não possui vínculo de trabalho doméstico ou familiar direto com o núcleo da residência, excluindo-o da definição estrita de violência doméstica prevista na lei.