Procura equilibrar o atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade. Procura dar assistência à recuperação da vítima e permitir que todas as partes participem do processo de justiça de maneira produtiva (United Kingdom – Restorative Justice Consortium, 1998). Significa que qualquer processo no qual a vítima, o ofensor e/ou qualquer indivíduo ou comunidade afetada por um crime participem junto e ativamente da resolução das questões advindas do crime, sendo frequentemente auxiliados por um terceiro investido de credibilidade e imparcialidade (United Nations, 2002). O texto em questão trata da:

Question

Procura equilibrar o atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade. Procura dar assistência à recuperação da vítima e permitir que todas as partes participem do processo de justiça de maneira produtiva (United Kingdom – Restorative Justice Consortium, 1998). Significa que qualquer processo no qual a vítima, o ofensor e/ou qualquer indivíduo ou comunidade afetada por um crime participem junto e ativamente da resolução das questões advindas do crime, sendo frequentemente auxiliados por um terceiro investido de credibilidade e imparcialidade (United Nations, 2002). O texto em questão trata da: A) Constituição Federal de 1988. B) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). C) Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. D) Carta das Nações Unidas. E) Justiça restaurativa.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa E Justiça restaurativa O texto apresentado descreve de forma clara e direta os princípios fundamentais da Justiça Restaurativa . Para identificar a resposta correta, basta analisar os conceitos chave presentes nas citações fornecidas. Análise do Enunciado O trecho traz duas definições importantes que apontam para o tema central: 1. Foco na Reintegração e Recuperação : O texto menciona o equilíbrio entre atender as vítimas/comunidade e reintegrar o agressor. Isso contrasta com a justiça tradicional (punitiva), que foca apenas na punição. 2. Participação Ativa : A definição enfatiza que vítima, ofensor e comunidade devem participar juntamente e ativamente na resolução dos problemas decorrentes do crime. Esses elementos são a essência da Justiça Restaurativa , um modelo de justiça que busca reparar danos causados pelo conflito criminal através do diálogo e da responsabilização do ofensor perante a vítima e a comunidade. Por que as outras alternativas estão incorretas? Embora outros documentos possam citar ou aplicar esses princípios, o texto não está definindo uma lei específica, mas sim o conceito jurídico: | Alternativa | Motivo da Incorreção | | : | : | | A. Constituição Federal | Embora garanta direitos, a CF/88 não é definida como esse processo de mediação específico. | | B. ECA | O Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza a justiça restaurativa, mas o texto é uma definição genérica do conceito, não do estatuto. | | C. Convenção sobre Deficiência | Não tem relação com o foco principal do texto (crimes e vítimas). | | D. Carta da ONU | O texto cita a ONU como fonte da definição, mas não se trata de explicar a Carta da ONU em si. | Conclusão A alternativa e é a única que nomeia corretamente o objeto descrito no texto, que é a própria Justiça Restaurativa . As referências bibliográficas (Reino Unido e ONU) são fontes clássicas utilizadas para fundamentar a teoria desse método de resolução de conflitos.

Explicação passo a passo

Análise do Enunciado

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Conclusão

Mais questões de Direito Penal

Tem outra questão de Direito Penal?

Alternativa	Motivo da Incorreção
A. Constituição Federal	Embora garanta direitos, a CF/88 não é definida como esse processo de mediação específico.
B. ECA	O Estatuto da Criança e do Adolescente utiliza a justiça restaurativa, mas o texto é uma definição genérica do conceito, não do estatuto.
C. Convenção sobre Deficiência	Não tem relação com o foco principal do texto (crimes e vítimas).
D. Carta da ONU	O texto cita a ONU como fonte da definição, mas não se trata de explicar a Carta da ONU em si.