Resposta da Questão
Alternativa C
A alternativa C está correta pois reflete exatamente a definição legal de crime doloso prevista no Código Penal Brasileiro.
Fundamentação Legal
No Direito Penal brasileiro, a classificação dos crimes quanto à modalidade de conduta está definida no Artigo 18 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal).
O dispositivo estabelece duas categorias principais:
- Crime Doloso (Inciso I): Ocorre quando o agente quis o resultado (dolo direto) ou assumiu o risco de produzi-lo (dolo eventual).
- Crime Culposo (Inciso II): Ocorre quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
Portanto, a expressão-chave para identificar o dolo é a vontade de realizar o fato ou a aceitação do risco de realizá-lo.
Análise das Alternativas
Para compreender melhor, vamos analisar cada item:
- Alternativa A: Descreve a Tentativa. Ocorre quando a execução é iniciada, mas não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (Art. 14, I do CP).
- Alternativa B: Descreve a Desistência Voluntária. O agente, após iniciar a execução, decide parar antes do resultado final (Art. 15 do CP).
- Alternativa C: Correta. Define o Dolo.
- Dolo Direto: Querer o resultado (ex: atirar em alguém para matar).
- Dolo Eventual: Aceitar o risco de acontecer (ex: dirigir embriagado sabendo que pode atropelar alguém).
- Alternativa D: Descreve o Crime Culposo. Não há intenção de causar o dano, apenas descuido (imprudência, negligência ou imperícia).
- Alternativa E: Refere-se à Culpa Consciente. Há previsão do resultado, mas o agente crê sinceramente que ele não vai ocorrer, diferentemente do dolo eventual onde ele aceita o risco.
Resumo Comparativo
| Tipo de Crime | Elemento Principal | Definição Simplificada |
|---|
| Doloso | Vontade / Risco | Quis o resultado ou assumiu o risco. |
| Culposo | Falta de cuidado | Agiu sem querer, mas por descuido. |
| Tentativa | Interrupção externa | Iniciou, mas não finalizou. |
Conclusão: A definição precisa de crime doloso, segundo a lei brasileira, é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, tornando a Alternativa C a resposta correta.