Segundo o Código Penal Militar, no art. 98, uma das Penas Acessórias é a(o):

Question

Segundo o Código Penal Militar, no art. 98, uma das Penas Acessórias é a(o): A) Perda do posto ou perda da patente temporariamente. B) Indignidade para o oficialato ou a incompatibilidade com o oficialato. C) Adição da função pública, ainda que eletiva. D) Usurpação dos poderes políticos. E) Desdobramento dos pátrio poder, tutela ou curatela.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa B Introdução Esta questão aborda as penas acessórias previstas no Código Penal Militar brasileiro. É fundamental comparar o texto da alternativa com o texto exato da lei, pois há pegadinhas comuns de substituição de palavras. Análise Comparativa Texto Legal Original Decreto Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar) Art. 98: "São penas acessórias: I indignidade para o oficialato; II incompatibilidade com o oficialato." Tabela de Análise das Alternativas | Alternativa | Texto da Questão | Texto da Lei | Status | | | | | | | A | Perda do posto ou perda da patente temporariamente | Não previsto no Art. 98 | ❌ Incorreto | | B | Indignidade para o oficialato ou a incompatibilidade com o oficialato | Exatamente igual ao Art. 98 | ✅ Correto | | C | Adição da função pública, ainda que eletiva | Deveria ser interdição , não adição | ❌ Pegadinha | | D | Usurpação dos poderes políticos | Terminologia incorreta | ❌ Incorreto | | E | Desdobramento dos pátrio poder, tutela ou curatela | Deveria ser suspensão , não desdobramento | ❌ Pegadinha | Pegadinhas Identificadas ⚠️ Cuidado com os termos substituídos: "Adição" (alternativa C) → O correto seria "interdição" "Desdobramento" (alternativa E) → O correto seria "suspensão" "Usurpação" (alternativa D) → Não existe como pena acessória militar ⚠️ Conceitos chave: Indignidade para o oficialato : Impede o condenado de exercer cargo de oficial Incompatibilidade com o oficialato : Proíbe permanência na carreira de oficialato Estas penas são militares específicas e não se confundem com penas civis Conclusão A alternativa B é a correta porque reproduz literalmente o texto do Art. 98 do Código Penal Militar. As demais alternativas apresentam substituições de palavras que alteram completamente o sentido jurídico. ⚠️ Nota importante : Para questões de Direito Militar específico, recomenda se sempre verificar a versão atualizada da lei em sites oficiais como o Planalto ou consultoria jurídica especializada, pois leis militares podem sofrer alterações pontuais.

Explicação passo a passo

Introdução

Análise Comparativa

Texto Legal Original

Tabela de Análise das Alternativas

## Pegadinhas Identificadas

⚠️ Cuidado com os termos substituídos:

⚠️ Conceitos-chave:

Conclusão

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Alternativa	Texto da Questão	Texto da Lei	Status
A	Perda do posto ou perda da patente temporariamente	Não previsto no Art. 98	❌ Incorreto
B	Indignidade para o oficialato ou a incompatibilidade com o oficialato	Exatamente igual ao Art. 98	✅ Correto
C	Adição da função pública, ainda que eletiva	Deveria ser interdição, não adição	❌ Pegadinha
D	Usurpação dos poderes políticos	Terminologia incorreta	❌ Incorreto
E	Desdobramento dos pátrio poder, tutela ou curatela	Deveria ser suspensão, não desdobramento	❌ Pegadinha