Segundo o CPPM, considera-se flagrante delito quando o agente:

Alternativa C - Está cometendo o crime, acaba de cometê-lo, é perseguido logo após ou encontrado com objetos relacionados ao delito

Conceito de Flagrante Delito

O flagrante delito é uma das formas mais comuns de prisão no Direito Processual Penal brasileiro. Trata-se da situação em que o agente é pego "no ato" do crime ou imediatamente após sua prática.

A definição legal está prevista no Art. 302 do Código de Processo Penal (CPP) e aplica-se também ao CPPM por analogia nos crimes militares.

As Quatro Hipóteses de Flagrante Delito

## Análise das Alternativas

• Alternativa A ❌ - Incompleta: apenas menciona a primeira hipótese (surpreendido na prática)
• Alternativa B ❌ - Incompleta: apenas menciona a segunda hipótese (acaba de cometer)
• Alternativa C ✅ Correta: abrange todas as quatro situações previstas no Art. 302 do CPP/CPPM
• Alternativa D ❌ - Errada: denúncia anônima não configura flagrante
• Alternativa E ❌ - Errada: atitude suspeita sem elementos concretos não caracteriza flagrante

Pegadinhas Comuns ⚠️

Conclusão

A alternativa C é a única que contempla integralmente o conceito legal de flagrante delito conforme o Art. 302 do CPP, abrangendo todas as hipóteses legais de configuração deste instituto processual.

Nota: Para fins de concurso militar, recomenda-se sempre verificar o texto específico do CPPM, pois pode haver particularidades aplicáveis aos crimes militares.