(Simulado - Art. 142 CPM) Militar que se opõe a ordem de sentinela comete:
Resolução completa
Alternativa C - Oposição a ordem de sentinela
O militar que se opõe à ordem de sentinela pratica o crime tipificado especificamente no Art. 142 do Código Penal Militar (CPM). As demais alternativas referem-se a crimes militares diferentes com elementos constitutivos distintos.
Art. 142, CPM:
"Opôr-se à ordem de sentinela ou patrulha"
Análise das Alternativas:
| Crime | Elemento Essencial | Diferença Principal |
|---|---|---|
| Oposição a ordem de sentinela (Art. 142) | Resistência à ordem de sentinela | ✅ Responde ao caso |
| Motim (Art. 139) | Rebelião coletiva organizada | ❌ Exige pluralidade de agentes |
| Revolta (Art. 140) | Resistência contra autoridade militar | ❌ Não é específico de sentinela |
| Deserção (Art. 187) | Ausentação sem licença | ❌ Envolve abandono do posto |
A alternativa C é correta porque descreve exatamente a conduta prevista no Art. 142 do CPM. Em questões de Direito Militar, a precisão terminológica é essencial — cada verbo ("opor-se", "recusar", "fugir") corresponde a um tipo penal diferente.
⚠️ Nota: Este conteúdo requer verificação oficial em códigos atualizados. Legislações podem sofrer alterações por leis posteriores.
Tem outra questão para resolver?
Resolver agora com IASegundo o CPPM, considera-se flagrante delito quando o agente:
A Lei nº 13.491/17 promoveu importante alteração no Direito Penal Militar ao:
De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar em tempo de paz:
Considerando o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Matar alguém é _____________. A expressão que preenche, adequadamente, o enunciado é:
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