Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente. Nesse caso, a notificação:

Question

Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente. Nesse caso, a notificação: A) deverá ser feita, pois existem fatos justificando a suspeita de violência; B) somente será feita após a localização da mãe, que possui a guarda legal; C) deve ser registrada após concordância de ambas as envolvidas no caso; D) só poderá ser feita caso existam provas da violência contra a adolescente; E) poderá ocorrer caso a adolescente manifeste o desejo de que haja denúncia.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa A Análise da Questão Esta questão aborda o tema da Notificação Compulsória no âmbito da saúde pública e da proteção à infância, fundamentada principalmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) . O Princípio da Suspeita Plausível Um dos pontos centrais desta questão é diferenciar suspeita de prova . No sistema jurídico brasileiro de proteção à criança e ao adolescente: Não é necessário prova definitiva: O profissional de saúde não precisa ter certeza jurídica da agressão para notificar. Basta haver indícios ou suspeitas fundadas. Objetivo da notificação: Acionar a rede de proteção (como o Conselho Tutelar) para investigar e proteger a vítima, não para condenar o agressor na hora. Fundamentação Legal (ECA Art. 13) O Artigo 13 do ECA determina que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes devem ser obrigatoriamente comunicados aos conselhos tutelares. No cenário descrito, existem múltiplos fatores de risco que justificam a suspeita: 1. Histórico de abandono pela mãe. 2. Avó sob tratamento de depressão atribuindo seu sofrimento à neta (risco de violência psicológica). 3. Ambiente familiar instável onde os genitores são desvalorizados. Avaliação das Alternativas Incorretas Para compreender melhor, podemos analisar os erros das demais opções: | Letra | Motivo do Erro | | : | : | | B | Esperar a localização da mãe atrasa a proteção da criança. O dever de notificar é imediato. | | C | A notificação é um ato administrativo público; não depende de concordância da família ou dos envolvidos. | | D | Exigir provas antes de notificar coloca a criança em maior risco. A prova é posterior à denúncia. | | E | A vontade da adolescente não é o critério principal. A proteção é garantida pelo Estado independentemente da manifestação da vítima. | Conclusão Diante do quadro clínico e social apresentado, existe uma situação de risco à integridade física e psicológica da menor. A legislação obriga a comunicação imediata baseada na suspeita fundada. Portanto, a notificação deverá ser feita, pois existem fatos justificando a suspeita de violência , tornando a Alternativa A a resposta correta.

Explicação passo a passo

Análise da Questão

O Princípio da Suspeita Plausível

Fundamentação Legal (ECA - Art. 13)

Avaliação das Alternativas Incorretas

Conclusão

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Letra	Motivo do Erro
B	Esperar a localização da mãe atrasa a proteção da criança. O dever de notificar é imediato.
C	A notificação é um ato administrativo público; não depende de concordância da família ou dos envolvidos.
D	Exigir provas antes de notificar coloca a criança em maior risco. A prova é posterior à denúncia.
E	A vontade da adolescente não é o critério principal. A proteção é garantida pelo Estado independentemente da manifestação da vítima.