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Direito Penal Múltipla Escolha

() Violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade corporal ou que lhe cause sofrimento físico. () A alienação parental é violência psicológica. () Conduta que constranja a criança ou o adolescente a presenciar conjunção carnal é considerada violência sexual. () Violência institucional é entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive revitimização. () Expor a criança ou o adolescente a isolamento ou indiferença é uma forma de violência psicológica.

() Violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade corporal ou que lhe cause sofrimento físico.

() A alienação parental é violência psicológica.

() Conduta que constranja a criança ou o adolescente a presenciar conjunção carnal é considerada violência sexual.

() Violência institucional é entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive revitimização.

() Expor a criança ou o adolescente a isolamento ou indiferença é uma forma de violência psicológica.

  1. V-V-V-V
  2. V-F-V-V-F
  3. F-F-F-V-F
  4. F-V-V-F-V
  5. V-V-V-V-F

Resolução completa

Explicação passo a passo

A
Alternativa A

Alternativa A - V-V-V-V-V

Esta questão trata dos tipos de violência contra crianças e adolescentes, conforme definido pela Lei nº 13.010/2014, conhecida como "Lei da Palmada", que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todas as afirmativas apresentadas estão corretas.

Análise Detalhada

Vamos analisar cada item individualmente com base na legislação vigente:

  • ( ) Violência física: O Art. 13 da Lei define violência física como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico.
  • Conceito: Envolve agressões diretas ao corpo (bater, chutar, queimar, etc.).
  • Status: Verdadeiro.
  • ( ) Alienação parental: O mesmo artigo (Art. 13) classifica a alienação parental como uma forma de violência psicológica.
  • Conceito: É um processo onde um genitor manipula a criança para rejeitar o outro genitor injustificadamente.
  • Status: Verdadeiro.
  • ( ) Presenciar conjunção carnal: O Art. 14 define violência sexual. Um dos tipos listados é constranger a criança ou adolescente a presenciar conjunção carnal.
  • Conceito: Não é necessário haver contato físico direto; expor a criança a atos sexuais também configura crime.
  • Status: Verdadeiro.
  • ( ) Violência institucional: O Art. 15 define esta modalidade como a praticada por instituições públicas ou conveniadas, incluindo práticas que levem à revitimização.
  • Conceito: Ocorre quando o próprio sistema (escolas, hospitais, órgãos públicos) falha ou agride os direitos da criança.
  • Status: Verdadeiro.
  • ( ) Isolamento ou indiferença: O Art. 13 lista especificamente "isolamento ou indiferença" entre as condutas que caracterizam violência psicológica.
  • Conceito: Negligência afetiva, deixar a criança sozinha ou ignorar suas necessidades emocionais.
  • Status: Verdadeiro.

Conclusão

Como todas as cinco afirmativas estão corretas, a sequência correta é V - V - V - V - V.

Portanto, a alternativa correta é a A.

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