Direito Processual Múltipla Escolha

4 – Quanto à Conciliação assinale a alternativa CORRETA:

4 – Quanto à Conciliação assinale a alternativa CORRETA:

  1. A Conciliação deverão recorrer somente à força máxima necessária para a finalidade proposta, visando maximizar possíveis danos e lesões;
  2. consubstancia-se por ser uma forma de resolução do conflito através da intervenção direta de uma terceira pessoa, denominado comumente de conciliador, o qual apontará soluções para a controvérsia, depois de ouvir as partes litigantes;
  3. Geralmente está relacionada aos tipos de conflitos com vínculo emocional entre as partes;
  4. Não há necessidade para a conciliação ter força de título executivo, é dispensável que seja objeto de homologação judicial, ou seja, que a Justiça confirme o acordo aventura celebrado
  5. O conciliador tem uma participação passiva na solução da disputa, considerando que não pode emitir opinião, ou ofertar as partes litigantes meios de conflito de forma amigável, sem a necessidade da busca do Estado-Juiz para resolver a controvérsia;

Resolução completa

Explicação passo a passo

B
Alternativa B

Alternativa B

A questão aborda as diferenças fundamentais entre a Conciliação e a Mediação, institutos comuns na Resolução de Conflitos no Brasil.

Análise Detalhada

A alternativa correta é a B, pois descreve com precisão a atuação típica de um conciliador:

  • Atuação Ativa: Diferente do mediador, que facilita o diálogo sem sugerir soluções, o conciliador tem uma postura mais ativa.
  • Proposição de Soluções: O texto afirma que o conciliador "apontará soluções para a controvérsia". Isso é característico da conciliação, onde o terceiro pode oferecer propostas de acordo para encerrar o litígio.
  • Intervenção Direta: O conciliador intervém diretamente para tentar compor o conflito.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

  • Alternativa A: Incorreta. O objetivo da conciliação é minimizar danos e resolver o conflito pacificamente, não maximizá-los.
  • Alternativa C: Incorreta. Geralmente, conflitos com forte vínculo emocional e foco em interesses (relacionais) são mais adequados para a Mediação. A conciliação foca mais em direitos e posições jurídicas.
  • Alternativa D: Incorreta. Para que o acordo tenha força de título executivo (possa ser cobrado judicialmente se não cumprido), é necessária a homologação judicial ou registro em cartório.
  • Alternativa E: Incorreta. Esta alternativa descreve a Mediação. Na mediação, o facilitador é neutro e não impõe nem sugere soluções, permitindo que as partes construam o acordo sozinhas.

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