Como deve ser tratada a testemunha durante a oitiva?

Análise da Questão sobre Tratamento de Testemunhas

Alternativa C - Com atenção e cordialidade, sendo retida apenas pelo tempo necessário.

Fundamentação Legal

Esta questão trata do tratamento devido à testemunha durante seu depoimento no processo brasileiro. A norma aplicável é específica e clara.

Artigo 447 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)

Art. 447. A testemunha será tratada com atenção e cortesia, sendo retida apenas pelo tempo necessário para o depoimento.

Este artigo estabelece dois princípios fundamentais:

Análise Detalhada das Alternativas

✅ Alternativa C (CORRETA)

• Atenção e cordialidade: Exatamente como previsto na lei ("atenção e cortesia")
• Retida apenas pelo tempo necessário: Corresponde ao texto legal sem alteração

❌ Alternativa A (ERRADA)

• "Indiferença": Viola diretamente o dever de cortesia estabelecido
• Pegadinha: Confunde neutralidade técnica com desrespeito

❌ Alternativa B (ERRADA)

• "Com rigor": Não há previsão legal de tratamento severo
• Pegadinha: Substitui "atenção e cortesia" por "rigor"

❌ Alternativa D (ERRADA)

• "Desinteresse": Contradiz o princípio do tratamento digno
• "Não é obrigatória sua presença": Testemunha citada adequadamente DEVE comparecer (Art. 446, CPC)

Pegadinhas Identificadas

Conclusão

A alternativa C reproduz fielmente o comando do Artigo 447 do CPC/2015. Este dispositivo visa equilibrar duas necessidades processuais: garantir a dignidade do depoente e evitar constrangimentos desnecessários que poderiam comprometer a veracidade do depoimento.

Nota: Para questões de concursos, sempre verifique se a lei citada está atualizada. O CPC/2015 substituiu o antigo CPC/1973 em 2015.

Para fins de estudo oficial, consulte sempre o texto completo da legislação vigente.