Questões de Direito Processual
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A respeito de investigações preliminares, identificação criminal e acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
A respeito de investigações preliminares, identificação criminal e acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
No Código de Processo Penal Militar - CPPM existem duas espécies de procedimentos:
No Código de Processo Penal Militar - CPPM existem duas espécies de procedimentos:
NÃO é considerado fonte no Processo Penal Militar:
NÃO é considerado fonte no Processo Penal Militar:
Dos princípios elencados abaixo, qual NÃO faz parte do processo penal militar:
Dos princípios elencados abaixo, qual NÃO faz parte do processo penal militar:
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 58ª Vara do Trabalho de Cuiabá, MT, o pedido formulado foi julgado procedente em parte. A sociedade empresária reclamada recorreu ordinariamente e, de forma adesiva. Distribuídos os apelos pelo Tribunal Regional, o Relator verificou que o recurso ordinário da reclamada se encontrava intempestivo, já que interposto no 16º dia contado da publicação da sentença. Considerando esses fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 58ª Vara do Trabalho de Cuiabá, MT, o pedido formulado foi julgado procedente em parte. A sociedade empresária...
Jonas, executado na Justiça do Trabalho, reclamou porque um Oficial de Justiça chegou dele, em uma quinta-feira útil, às 5h30, com ordem judicial para penhorar o seu imóvel, sendo certo que o mandado de penhora não continha nenhuma previsão de excepcionalidade de revolta do executado reside no horário de chegada do Oficial de Justiça à sua residência, o que o obrigou a acordar muito cedo, o mesmo valendo para sua esposa. Sobre os fatos apresentados, considerando o previsto na CLT, assinale a afirmativa correta.
Jonas, executado na Justiça do Trabalho, reclamou porque um Oficial de Justiça chegou dele, em uma quinta-feira útil, às 5h30, com ordem judicial para penhorar o seu imóvel,...
representa o conjunto de procedimentos tecnicos e cientificos destinado a levar a instrancia decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litigio, mediante laudo ou parecer, em conformidade com as normas juridicas e profissionais, e a legislação especifica no que for pertinente. o que este conceito define
representa o conjunto de procedimentos tecnicos e cientificos destinado a levar a instrancia decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litigio,...
Sobre os objetos encontrados com o preso por ocasião da lavratura do auto, marque a alternativa correta:
Sobre os objetos encontrados com o preso por ocasião da lavratura do auto, marque a alternativa correta:
Decretação da falência ou deferimento do processamento da recuperação judicial:
Decretação da falência ou deferimento do processamento da recuperação judicial:
Conforme um critério bastante difundido, sujeitam-se à prescrição, à decadência e são imprescritíveis, respectivamente, as ações
Conforme um critério bastante difundido, sujeitam-se à prescrição, à decadência e são imprescritíveis, respectivamente, as ações
No artigo: “Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil”, destaca-se a seguinte afirmação: “A complexidade dos comportamentos se dá pela multiplicidade de fatores que o determinam”. QUESTÃO: Nesse sentido, de que forma a multiplicidade de fatores que determinam um comportamento pode interferir em uma análise jurídica?
No artigo: “Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil”, destaca-se a seguinte afirmação: “A complexidade dos comportamentos se dá pela multiplicidade de...
De acordo com o art. 7º do EAOAB são prerrogativas do advogado, exceto:
De acordo com o art. 7º do EAOAB são prerrogativas do advogado, exceto:
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as características da conciliação, mediação e arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro?
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as características da conciliação, mediação e arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro?
O prazo para conclusão do inquérito policial, quando o investigado estiver preso, é de:
O prazo para conclusão do inquérito policial, quando o investigado estiver preso, é de:
O prazo para a conclusão do inquérito policial, quando o investigado estiver preso, é de:
O prazo para a conclusão do inquérito policial, quando o investigado estiver preso, é de:
A decisão interlocutória pode ser recorrida por meio de:
A decisão interlocutória pode ser recorrida por meio de:
A citação válida, conforme o CPC, tem como principal efeito:
A citação válida, conforme o CPC, tem como principal efeito:
Conforme o CPC, o juiz pode proferir decisão liminar sem ouvir a outra parte, nos casos de:
Conforme o CPC, o juiz pode proferir decisão liminar sem ouvir a outra parte, nos casos de:
Considerando os princípios e características básicas que devem ser inerentes a todos os mediadores e que eles deverão buscar em sua atuação diária na mediação cotidiana, marque a alternativa CORRETA que indica a qual princípio ou característica corresponde o seguinte conceito: ¿podemos dizer que a mediação está apoiada em dois pilares fundamentais, a ética e a comunicação. Na comunicação não podemos esquecer que ela estará intimamente ligada ao processo como um todo, pois sem uma boa comunicação todo ele poderá ficar prejudicado. Esta capacidade está também na obrigação do mediador atuar de forma a manter o equilíbrio entre os mediados. Para isso deverá orientar os mesmos a buscarem todas as informações necessárias para obter uma solução pacífica para o conflito. O equilíbrio é fundamental para que ocorra a autonomia da vontade dos mediados de forma genuína e livre, sem que ocorra interferência danosa de terceiros.:
Considerando os princípios e características básicas que devem ser inerentes a todos os mediadores e que eles deverão buscar em sua atuação diária na mediação cotidiana,...
Assinale a alternativa CORRETA que melhor se adeque à conceituação de mediação:
Assinale a alternativa CORRETA que melhor se adeque à conceituação de mediação:
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