Questões de Direito Processual
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Como deve ser tratada a testemunha durante a oitiva?
Como deve ser tratada a testemunha durante a oitiva?
O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, contemplado expressamente no CPC, como norma fundamental processual, abrange a tutela preventiva (inibitória) e repressiva de direitos.
O Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, contemplado expressamente no CPC, como norma fundamental processual, abrange a tutela preventiva (inibitória) e repressiva de...
Dentre as alternativas, selecione as corretas:
Dentre as alternativas, selecione as corretas:
De acordo com o Pilar 4 do plano de pagamento, o que o juiz pode fazer em relação aos juros e encargos abusivos durante o processo de superendividamento?
De acordo com o Pilar 4 do plano de pagamento, o que o juiz pode fazer em relação aos juros e encargos abusivos durante o processo de superendividamento?
Os policiais militares Bernardo e Carlos realizam a prisão em flagrante de Ariomar, pela suposta prática do crime de roubo qualificado, conduzindo-o à Delegacia de Policia, onde prestaram depoimento na qualidade de testemunha. Após o devido processamento do inquérito policial e iniciada a Ação Penal, ao longo da instrução processual, nenhuma outra prova foi produzida, inclusive as próprias testemunhas que não compareceram em juizo. Com isso, o Ministério Público, dispensou a oitiva dos policiais, pugnando, ao fim da fase de conhecimento, pela condena-ção de Ariomar, embasado, exclusivamente, nos depoimentos prestados, em sede policial, por Bernardo e Carlos. Considerando os principios e teorias processuais penais, é correto afirmar que o juiz:
Os policiais militares Bernardo e Carlos realizam a prisão em flagrante de Ariomar, pela suposta prática do crime de roubo qualificado, conduzindo-o à Delegacia de Policia,...
Em relação a vigência da lei processual penal, qual a alternativa correta
Em relação a vigência da lei processual penal, qual a alternativa correta
CLARISSE foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de CLARISSE, vítima, e seu vizinho LUCAS, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, CLARISSE não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. LUCAS também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que:
CLARISSE foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de CLARISSE, vítima, e seu...
1 - Diz o artigo 28- A do Código de Processo Penal: Pompilio é investigado pela suposta prática do crime condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoa tiva que determine dependência, capitulado no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Preenchidos os requisitos le-gais, o Ministério Público celebrou, com a concordância de Pompilio, Acordo de Não Persecução Penal, devidamente homologado pelo juízo competente, na persecução penal pré-processual. Nesse cenário, se caracteriza exceção ao seguinte princípio da ação penal pública
1 - Diz o artigo 28- A do Código de Processo Penal: Pompilio é investigado pela suposta prática do crime condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em...
Em um PDS, o policial militar acusado, regularmente intimado para o interrogatório, opta por permanecer em silêncio e não responder a nenhuma pergunta. Sobre essa conduta:
Em um PDS, o policial militar acusado, regularmente intimado para o interrogatório, opta por permanecer em silêncio e não responder a nenhuma pergunta. Sobre essa conduta:
A arbitragem junto ao Poder Judiciário representa um avanço na resolução de conflitos de toda a ordem, dado o seu caráter prático e econômico e frente às disputas que se apresentam junto aos diversos âmbitos da sociedade, sendo que a arbitragem formal é realizada segundo as regras ditadas pela Lei Federal N 9.307 de 29/09/1996. Com base no exposto, leia as alternativas abaixo e atribua “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as falsas, depois assinale a alternativa que apresenta a resposta correta.
A arbitragem junto ao Poder Judiciário representa um avanço na resolução de conflitos de toda a ordem, dado o seu caráter prático e econômico e frente às disputas que se...
A PQR Periféricos recebe muitas reclamações de clientes sobre problemas de funcionamento dos seus discos rígidos, o que causa perda de dados valiosos além de outros problemas. A programação de retenção de registros da PQR diz que as reclamações de clientes devem ser destruídas de acordo com um ano. Um pouco antes de chegar a um ano, a PQR fica sabendo que uma empresa de advocacia vai mover uma ação judicial de classe contra ela devido aos danos resultantes de defeitos anteriores. As reclamações de clientes devem ser destruídas de acordo com a programação?
A PQR Periféricos recebe muitas reclamações de clientes sobre problemas de funcionamento dos seus discos rígidos, o que causa perda de dados valiosos além de outros problemas....
A empresa XYZ envolveu-se em uma ação judicial. Os registros que o tribunal pediu que a empresa enviasse já tinham sido destruídos quando a ação judicial foi movida. O tribunal decidiu não penalizar a XYZ por não fornecer os registros solicitados. Qual é o motivo mais provável de o tribunal não ter penalizado a XYZ?
A empresa XYZ envolveu-se em uma ação judicial. Os registros que o tribunal pediu que a empresa enviasse já tinham sido destruídos quando a ação judicial foi movida. O...
A respeito do rito processual do Inventário no Procedimento Preliminar de Deserção, marque a alternativa que destoa das exigências legais e formais:
A respeito do rito processual do Inventário no Procedimento Preliminar de Deserção, marque a alternativa que destoa das exigências legais e formais:
O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO INICIA A AÇÃO SOCIOEDUCATIVA, QUE POSSUI NATUREZA PÚBLICA INCONDICIONADA, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DO ATO INFRACIONALE PRATICADO, E, CONSIDERANDO ESTE INSTITUTO, QUEM POSSUI, COM EXCLUSIVIDADE, LEGITIMIDADE PARA OFERECÊ-LA?
O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO INICIA A AÇÃO SOCIOEDUCATIVA, QUE POSSUI NATUREZA PÚBLICA INCONDICIONADA, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DO ATO INFRACIONALE PRATICADO, E,...
CONSIDERANDO ADOLESCENTE, A FASE POLICIAL SE INICIA COM SUA APREENSÃO EM FLAGRANTE, SEGUIDA DE:
CONSIDERANDO ADOLESCENTE, A FASE POLICIAL SE INICIA COM SUA APREENSÃO EM FLAGRANTE, SEGUIDA DE:
Para alegar excesso de execução na impugnação, o executado deve:
Para alegar excesso de execução na impugnação, o executado deve:
Na contestação apresentada pelo curador especial:
Na contestação apresentada pelo curador especial:
No regime atual do CPC, a apelação é recebida, como regra, com:
No regime atual do CPC, a apelação é recebida, como regra, com:
O cumprimento de sentença, segundo o CPC, é:
O cumprimento de sentença, segundo o CPC, é:
A ausência de comprovação de feriado local na interposição do recurso gera:
A ausência de comprovação de feriado local na interposição do recurso gera:
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