A citação válida, conforme o CPC, tem como principal efeito:
A citação válida, conforme o CPC, tem como principal efeito:
- Suspender o processo
- Extinguir o processo sem resolução do mérito
- Constituir o réu em mora
- Configurar revelia automática
A citação válida, conforme o CPC, tem como principal efeito:
Resolução completa
Alternativa C - Constituir o réu em mora
A citação é o ato pelo qual se chama o réu para integrar a relação processual e defender seus interesses. Conforme o Código de Processo Civil (CPC), ela possui efeitos fundamentais que garantem a segurança jurídica do processo.
O principal efeito da citação válida, especialmente no contexto das obrigações civis, é constituir o réu em mora. Isso significa que, a partir do momento da citação válida, o réu entra em atraso jurídico formalmente, podendo ser responsabilizado por juros e correção monetária a partir desse marco temporal.
Para entender por que esta é a resposta correta, vamos analisar cada opção:
Portanto, a alternativa correta é a que aponta a constituição do réu em mora, pois é o efeito direto e imediato de uma citação válida sobre a situação jurídica do acusado/devedor.
Tem outra questão para resolver?
Resolver agora com IAA respeito de investigações preliminares, identificação criminal e acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
No Código de Processo Penal Militar - CPPM existem duas espécies de procedimentos:
NÃO é considerado fonte no Processo Penal Militar:
Dos princípios elencados abaixo, qual NÃO faz parte do processo penal militar:
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 58ª Vara do Trabalho de Cuiabá, MT, o pedido formulado foi julgado procedente em parte. A sociedade empresária...
Cole o enunciado, tire uma foto ou descreva o problema — a IA resolve com explicação completa em segundos.