A PQR Periféricos recebe muitas reclamações de clientes sobre problemas de funcionamento dos seus discos rígidos, o que causa perda de dados valiosos além de outros problemas. A programação de retenção de registros da PQR diz que as reclamações de clientes devem ser destruídas de acordo com um ano. Um pouco antes de chegar a um ano, a PQR fica sabendo que uma empresa de advocacia vai mover uma ação judicial de classe contra ela devido aos danos resultantes de defeitos anteriores. As reclamações de clientes devem ser destruídas de acordo com a programação?

Question

A PQR Periféricos recebe muitas reclamações de clientes sobre problemas de funcionamento dos seus discos rígidos, o que causa perda de dados valiosos além de outros problemas. A programação de retenção de registros da PQR diz que as reclamações de clientes devem ser destruídas de acordo com um ano. Um pouco antes de chegar a um ano, a PQR fica sabendo que uma empresa de advocacia vai mover uma ação judicial de classe contra ela devido aos danos resultantes de defeitos anteriores. As reclamações de clientes devem ser destruídas de acordo com a programação? A) Sim, porque a programação de retenção de registros da PQR deve ser seguida de forma consistente, independentemente da situação. B) Sim, porque as reclamações de clientes não são relevantes para a ação judicial, mesmo se ela for movida. C) Não, porque a ação judicial ainda não foi movida. D) Não, porque as reclamações podem ser relevantes para uma ação judicial razoavelmente prevista.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa D Esta questão aborda princípios fundamentais de Gestão de Documentos Corporativos e Compliance Jurídico . O cenário descreve um conflito entre uma política interna de retenção de registros e uma obrigação legal de preservação de evidências. O conceito central aqui é o Legal Hold (ou ordem de preservação de documentos). Quando uma organização tem conhecimento de que uma litigância está sendo razoavelmente antecipada, ela deve imediatamente suspender qualquer política de descarte ou destruição automática de registros relacionados ao caso. Análise Detalhada Vamos analisar os pontos chave do cenário e das alternativas: Situação de Litigância: A empresa sabe que uma ação judicial de classe ("class action") será movida contra ela. Isso configura uma ameaça real de processo . Relevância da Prova: As reclamações de clientes são documentos cruciais para provar padrões de defeito, negligência ou dano. Elas são consideradas evidências materiais . Risco de Spoliation: Destruir esses documentos intencionalmente após saber do processo configura espoliação de provas . Isso pode resultar em sanções judiciais severas, incluindo presunções de culpa ou multas pesadas. | Opção | Avaliação | Motivo | | : | : | : | | A | Incorreta | Políticas internas não têm força sobre obrigações legais. A consistência administrativa cede lugar à necessidade jurídica. | | B | Incorreta | As reclamações são altamente relevantes para demonstrar o histórico de falhas e danos. Negar relevância é ignorar a estratégia de defesa. | | C | Incorreta | O dever de preservar começa na antecipação do processo, não apenas quando ele é formalmente protocolado. Esperar até o final seria arriscado demais. | | D | Correta | Reflete o princípio correto de governança: suspender o ciclo de vida padrão dos documentos quando há risco jurídico previsível. | Conclusão A resposta correta é a Alternativa D , pois reflete a prática recomendada de preservação de registros durante processos judiciais iminentes . Em resumo: 1. Antecipação: Basta saber que o processo virá para acionar a preservação. 2. Suspensão: A política de exclusão (destruição após 1 ano) deve ser pausada. 3. Proteção: Os registros devem ser mantidos intactos até o fim do processo ou decisão judicial contrária.

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Análise Detalhada

Conclusão

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Opção	Avaliação	Motivo
A	Incorreta	Políticas internas não têm força sobre obrigações legais. A consistência administrativa cede lugar à necessidade jurídica.
B	Incorreta	As reclamações são altamente relevantes para demonstrar o histórico de falhas e danos. Negar relevância é ignorar a estratégia de defesa.
C	Incorreta	O dever de preservar começa na antecipação do processo, não apenas quando ele é formalmente protocolado. Esperar até o final seria arriscado demais.
D	Correta	Reflete o princípio correto de governança: suspender o ciclo de vida padrão dos documentos quando há risco jurídico previsível.