Resolução da Questão
Alternativa B - Questionar os presentes se entendem e concordam com as regras estabelecidas e se realmente querem participar, de forma voluntária, da sessão de mediação.
Introdução à Mediação
A mediação é um método autocompositivo de solução de conflitos onde um terceiro imparcial (o mediador) auxilia as partes a construírem sua própria solução. Para que isso funcione, a vontade voluntária e o consentimento livre e informado são pilares fundamentais.
O Papel da Declaração de Abertura
A declaração de abertura é o momento inicial formal onde o mediador apresenta:
- O que é mediação;
- Suas diferenças em relação à arbitragem ou processo judicial;
- Os princípios da confidencialidade, imparcialidade e neutralidade;
- As regras de conduta durante a sessão.
Após essa exposição, é essencial garantir que as partes compreenderam tudo e que continuam dispostas a participar.
Análise das Alternativas
| Alternativa | Análise | Veredito |
|---|
| A | "Dar prosseguimento" é uma ação precipitada. Antes de discutir o mérito, deve-se validar a adesão das partes às regras. | Incorreta |
| B | Foca na validação do consentimento. O mediador precisa confirmar se as partes entenderam e concordam em seguir as regras e participar voluntariamente. | Correta |
| C | A assinatura de termos de compromisso geralmente ocorre antes da abertura ou logo após a definição clara das regras, mas a etapa imediata posterior à fala do mediador é a confirmação verbal do entendimento e vontade. | Menos adequada |
Conclusão
A alternativa B é a correta porque reflete a prática recomendada para assegurar que a mediação seja um processo consensual. Sem a confirmação explícita de que as partes entendem as regras e desejam participar voluntariamente, o processo carece de legitimidade.