Assinale a alternativa CORRETA que melhor se adeque à conceituação de mediação:

Question

Assinale a alternativa CORRETA que melhor se adeque à conceituação de mediação: A) a atividade técnica exercida por terceiro imparcial, escolhido ou aceito pelas partes interessadas, as escuta, orienta e estimula, sem apresentar soluções, com o propósito de lhe permitir a prevenção ou a solução de conflitos de modo consensual. B) a atividade técnica exercida por uma das partes, escolhido ou aceito por autoridade específica, as escuta, orienta e estimula, sem apresentar soluções, com o propósito de lhe permitir a prevenção ou a solução de conflitos de modo consensual. C) a atividade psicológica exercida por terceiro imparcial que, escolhido ou aceito pelas partes interessadas, as escuta, orienta e estimula, sem apresentar soluções, com o propósito de permitir a prevenção ou a solução de conflitos de modo consensual. D) a atividade operacional exercida por autoridade, escolhido ou aceito por instituições legítimas de segurança pública, as escuta, orienta e estimula, sem apresentar soluções, com o propósito de lhe permitir a prevenção ou a solução de conflitos de modo consensual. E) Nenhuma das alternativas está correta

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa A Atividade técnica exercida por terceiro imparcial A mediação é um método de resolução de conflitos que foca na autonomia da vontade das partes envolvidas. No ordenamento jurídico brasileiro, ela é definida pela Lei nº 13.140/2015 , conhecida como Lei de Mediação. O ponto central dessa figura é a presença de um mediador , que atua como facilitador do diálogo, garantindo que as próprias partes encontrem a solução para o impasse. Análise Detalhada Para compreender porque a Alternativa A é a correta, analisemos os elementos constitutivos da definição legal: Atividade Técnica: A mediação exige formação e metodologia específicas, diferindo de uma simples conversa informal. Terceiro Imparcial: O mediador não pode ser parte no conflito. Ele deve estar neutro em relação ao mérito da questão. Escolha pelas Partes: Ao contrário da arbitragem ou do judiciário tradicional, a mediação depende da confiança depositada nas partes pelo mediador. Ausência de Solução Pronta: O mediador não decide quem tem razão nem impõe uma sentença. Ele apenas facilita a comunicação para que as partes cheguem a um acordo. Vamos comparar os erros das demais alternativas: | Alternativa | Erro Identificado | | : | : | | B | Afirma que a atividade é exercida por "uma das partes". O mediador é sempre um terceiro . | | C | Classifica a atividade como "psicológica". Embora tenha interfaces, a lei define como técnica . | | D | Fala em "autoridade" e "segurança pública". A mediação é um método civil e consensual, não coercitivo. | A definição exata consta no Artigo 1º da Lei de Mediação : "Mediação é a atividade técnica exercida por terceiro imparcial..." . Portanto, a única alternativa que reflete fielmente a terminologia jurídica e os princípios da mediação é a letra A.

Explicação passo a passo

Análise Detalhada

Mais questões de Direito Processual

Tem outra questão de Direito Processual?

Alternativa	Erro Identificado
B	Afirma que a atividade é exercida por "uma das partes". O mediador é sempre um terceiro.
C	Classifica a atividade como "psicológica". Embora tenha interfaces, a lei define como técnica.
D	Fala em "autoridade" e "segurança pública". A mediação é um método civil e consensual, não coercitivo.