NÃO é considerado fonte no Processo Penal Militar:

Alternativa d - Analogia

Análise dos itens:

• a. Jurisprudência: É uma fonte formal no Processo Penal Militar, pois decisões de tribunais militares constroem precedentes.
• b. Uso e costumes militares: São fontes materiais, uma vez que costumes e práticas comprovadas no cotidiano militar embasam as normas.
• c. Lei de introdução das normas - LINDB: É uma fonte formal, uma vez que define as bases para a aplicação de normas no processo.
• d. Analogia: Não é uma fonte de direito, mas uma técnica de razão jurídica usada para aplicar regras existentes a casos não previstos.
• e. Princípios gerais do direito: São fontes materiais, pois princípios como a imputabilidade ou a legalidade são aplicados no processo.

A analogia não constitui uma fonte, mas uma ferramenta de interpretação, por isso é a alternativa correta.