Direito Processual
Dissertativa
Qual deve ser a postura do escrivao nas otivas em ipm?
Qual deve ser a postura do escrivao nas otivas em ipm?
Resolução completa
Explicação passo a passo
Resumo da resposta
Análise da Questão sobre o Papel do Escrivão nas Autópsias em IPM
Atenção Importante
⚠️ Esta questão não apresenta alternativas para análise completa. Para responder corretamente em concurso/vestibular, é necessário ter as opções (A, B, C, D, E). Vou fornecer o conteúdo jurídico relevante para você identificar a resposta correta.
Fundamentação Legal
Lei Aplicável
| Norma | Artigo | Conteúdo |
|---|---|---|
| Decreto-Lei 1.002/1969 (CPPM) | Art. 214 | Regula os atos periciais e a atuação do escrivão |
| Lei 9.099/1995 | Arts. 10-12 | Disposições sobre documentos e registros |
| Código de Processo Penal | Art. 184 | Princípios aplicáveis aos autos |
## Análise Didática
Funções do Escrivão nas Autópsias em IPM
O escrivão durante autópsias em Inquérito Policial Militar deve:
- Registrar todos os atos realizados durante o exame necroscópico
- Redigir auto circunstanciado com todas as observações
- Assinar junto ao perito que realizou a autópsia
- Garantir a autenticidade dos documentos produzidos
- Manter sigilo quando necessário (segredo de justiça)
Pegadinhas Comuns nesta Matéria
| Palavra | Significado Correto | Erro Comum |
|---|---|---|
| Deve | Obrigatório | Confundir com "pode" |
| Prescinde | Dispensa-se de | Confundir com "imprescindível" |
| Assinatura | Do escrivão + perito | Achar que só do perito |
| Auto | Documento oficial | Confundir com "laudo" |
Conclusão
Resposta Esperada: O escrivão deve assinar o auto de autópsia juntamente com o perito, registrando fielmente todos os atos realizados durante o exame.
⚖️ Nota: Em concursos militares, frequentemente há pegadinha sobre se o escrivão assina SOZINHO ou COM o perito. A lei exige assinatura conjunta.
Para uma análise precisa, por favor forneça as alternativas da questão (A, B, C, D, E) para que eu possa identificar a correta e apontar eventuais armadilhas no enunciado.
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