São vantagens, para se optar pela arbitragem, como forma de gestão e solução de um conflito, EXCETO:

Question

São vantagens, para se optar pela arbitragem, como forma de gestão e solução de um conflito, EXCETO: A) Eficiência B) Ilegalidade C) Definitiva e constitucional D) Especialidade E) Informalidade

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa B Illegalidade A arbitragem é um método consagrado de resolução de conflitos, regulado pela Lei nº 9.307/96. Para identificar a resposta correta, é necessário analisar quais características são benefícios legítimos desse instituto jurídico. Análise da Questão A questão pede para identificar qual item NÃO é uma vantagem da arbitragem (o termo "EXCETO" indica que devemos buscar a alternativa falsa). Por que a alternativa B é a correta? Illegalidade: Nenhum sistema jurídico considera a ilegalidade uma vantagem. Pelo contrário, a arbitragem só é válida se respeitar a lei e a ordem pública. A prática ilícita seria passível de anulação da sentença arbitral. Segurança Jurídica: A arbitragem oferece segurança, pois a decisão deve fundamentar se na lei (salvo se as partes autorizarem a decisão por equidade). Vantagens Reais da Arbitragem (por que as outras alternativas estão incorretas): | Característica | Explicação | | : | : | | Eficiência (A) | A arbitragem costuma ser mais rápida que o Poder Judiciário, evitando longas filas de processos. | | Definitiva (C) | A sentença arbitral tem eficácia de título executivo judicial e não admite recursos ordinários (coisa julgada). | | Especialidade (D) | As partes podem escolher árbitros que sejam especialistas na matéria específica do conflito. | | Flexibilidade (E) | Embora não seja "informalidade" pura, a arbitragem possui menor formalismo burocrático que o processo judicial tradicional. | Conclusão A única característica listada que é incompatível com um sistema jurídico organizado e justo é a ilegalidade . Portanto, essa é a exceção entre as vantagens. Alternativa B.

Explicação passo a passo

Análise da Questão

Por que a alternativa B é a correta?

Vantagens Reais da Arbitragem (por que as outras alternativas estão incorretas):

Conclusão

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Característica	Explicação
Eficiência (A)	A arbitragem costuma ser mais rápida que o Poder Judiciário, evitando longas filas de processos.
Definitiva (C)	A sentença arbitral tem eficácia de título executivo judicial e não admite recursos ordinários (coisa julgada).
Especialidade (D)	As partes podem escolher árbitros que sejam especialistas na matéria específica do conflito.
Flexibilidade (E)	Embora não seja "informalidade" pura, a arbitragem possui menor formalismo burocrático que o processo judicial tradicional.