Se consubstancia pelo fato de que uma das partes em conflito, ou até mesmo ambas as partes, abrirão mão de um interesse ou de parte dele, com a finalidade de resolver de forma pacífica o conflito social. É o modo de tratamento dos conflitos em que a decisão resulta das partes, obtida através de meios persuasivos e consensuais. Marque a alternativa que traz a que estes conceitos se referem:

Question

Se consubstancia pelo fato de que uma das partes em conflito, ou até mesmo ambas as partes, abrirão mão de um interesse ou de parte dele, com a finalidade de resolver de forma pacífica o conflito social. É o modo de tratamento dos conflitos em que a decisão resulta das partes, obtida através de meios persuasivos e consensuais. Marque a alternativa que traz a que estes conceitos se referem: A) autotutela. B) mediação. C) jurisdição. D) arbitragens. E) autocomposição.

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa E Autoconposição Análise da Questão A questão descreve um método de resolução de conflitos onde a própria parte envolvida na disputa define o resultado, fazendo concessões mútuas para chegar a um acordo. Vamos analisar os conceitos jurídicos envolvidos: 1. Conceito Central: Autoconposição A definição apresentada no enunciado é a clássica de Autoconposição . Definição: É a forma de tratamento de conflitos em que as próprias partes envolvidas resolvem a controvérsia, sem a intervenção de um terceiro com poder de decisão. Características principais: Decisão emanada diretamente das partes. Envolve concessões mútuas ("abrir mão de um interesse"). Meio consensual e persuasivo (não há imposição de força). Exemplos comuns: Transação, Renúncia, Desistência. 2. Por que as outras alternativas estão incorretas? | Alternativa | Conceito | Por que não se encaixa | | : | : | : | | a. Autotutela | Ação unilateral de defesa ou execução imediata da lei pela parte afetada. | Geralmente envolve uso da própria força ou coerção imediata, não necessariamente negociação consensual. | | b. Mediação | Intervenção de um terceiro neutro (mediador) para facilitar o diálogo. | Embora resulte em consenso, exige a presença ativa de um mediador como facilitador, enquanto o texto foca na autonomia das partes decidindo sozinhas. | | c. Jurisdição | Poder do Estado (Poder Judiciário) de dizer o direito em caso de conflito. | É uma decisão imposta por um terceiro (juiz), caracterizando se como Heterocomposição , o oposto do descrito. | | d. Arbitragem | Julgamento privado escolhido pelas partes, mas decidido por árbitro. | Também é uma forma de Heterocomposição , pois o árbitro profere a sentença, não sendo a decisão feita diretamente pelas partes em conjunto. | Conclusão O texto enfatiza que a decisão resulta das partes e que há mútua concessão de interesses. Isso caracteriza a natureza da Autoconposição , onde o Estado não interfere na solução (ao contrário da Jurisdição), nem impõe um julgador (como na Arbitragem). Portanto, a alternativa correta é a E .

Explicação passo a passo

Análise da Questão

1. Conceito Central: Autoconposição

2. Por que as outras alternativas estão incorretas?

Conclusão

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Alternativa	Conceito	Por que não se encaixa
a. Autotutela	Ação unilateral de defesa ou execução imediata da lei pela parte afetada.	Geralmente envolve uso da própria força ou coerção imediata, não necessariamente negociação consensual.
b. Mediação	Intervenção de um terceiro neutro (mediador) para facilitar o diálogo.	Embora resulte em consenso, exige a presença ativa de um mediador como facilitador, enquanto o texto foca na autonomia das partes decidindo sozinhas.
c. Jurisdição	Poder do Estado (Poder Judiciário) de dizer o direito em caso de conflito.	É uma decisão imposta por um terceiro (juiz), caracterizando-se como Heterocomposição, o oposto do descrito.
d. Arbitragem	Julgamento privado escolhido pelas partes, mas decidido por árbitro.	Também é uma forma de Heterocomposição, pois o árbitro profere a sentença, não sendo a decisão feita diretamente pelas partes em conjunto.