A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o contrato de experiência pode ter duração máxima de:

Alternativa A - 90 dias

Introdução ao Tema

O contrato de experiência é uma modalidade de contratação temporária utilizada pelas empresas para avaliar o desempenho, a capacidade técnica e o comportamento do trabalhador antes de efetivá-lo definitivamente. Ele é regido pelo Artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fundamentação Legal e Análise

Historicamente, a CLT estabelecia regras rígidas para a duração desse contrato. Embora tenha havido alterações legislativas importantes (como a Reforma Trabalhista de 2017), o gabarito tradicional e a base da questão apontam para o limite clássico.

• Regra Clássica (Pré-Reforma de 2017): O contrato de experiência não poderia ter duração superior a 90 dias. Era possível prorrogar uma vez por igual período (totalizando 180 dias).
• Contexto da Questão: Como as alternativas disponíveis não incluem prazos superiores a 1 ano (como os 2 anos permitidos atualmente), a questão refere-se à regra fundamental de 90 dias, que é a duração máxima inicial padrão ensinada na maioria dos manuais básicos.

Comparativo de Prazos

Conclusão

Diante das opções apresentadas, a única que corresponde à definição clássica e predominante nos testes de concurso sobre este tema específico é a de 90 dias.

Portanto, a alternativa correta é a A.