Questões de Direito do Trabalho
Resolução passo a passo para cada questão de Direito do Trabalho, gerada com IA.
Você trabalha como Analista de Departamento Pessoal e foi solicitado que procedesse com a admissão de uma empregada para a vaga de Auxiliar Administrativo. Qual o MENOR salário que poderia ser pago para esta empregada? (Segue dados para análise: A CCT que abrange a empresa traz o piso salarial de R$ 1.650,00; O salário mínimo nacional da época é menor que o piso salarial da CCT;)
Você trabalha como Analista de Departamento Pessoal e foi solicitado que procedesse com a admissão de uma empregada para a vaga de Auxiliar Administrativo. Qual o MENOR...
Qual o mínimo do aviso prévio, conforme CF/1988?
Qual o mínimo do aviso prévio, conforme CF/1988?
A remuneração do trabalho noturno deverá ser superior à do diurno. A afirmação acima está correta?
A remuneração do trabalho noturno deverá ser superior à do diurno. A afirmação acima está correta?
Marcos faltou várias vezes ao trabalho sem comunicar. Conclui-se, portanto:
Marcos faltou várias vezes ao trabalho sem comunicar. Conclui-se, portanto:
“O PCMAT é um programa legal contextualizado dentro da Norma Regulamentadora – NR 18, onde é definido as diretrizes de ordem administrativa, para o planejamento e organização de uma obra civil num todo, desde a organização do canteiro de obras, alojamentos e áreas de vivência, quanto aos controles e medidas de segurança nas frentes de serviço” (CARMO, 2017). O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho, e tem de ser mantido no estabelecimento à disposição dos órgãos de fiscalizações ligadas ao ministério do trabalho. Para a elaboração deste documento, é utilizada como base a NR 18, esta norma determina o conteúdo mínimo que deve ser apresentado no PCMAT Sobre este conteúdo, analise as seguintes afirmativas e marque a opção correta:
“O PCMAT é um programa legal contextualizado dentro da Norma Regulamentadora – NR 18, onde é definido as diretrizes de ordem administrativa, para o planejamento e organização...
A construção civil é um dos ramos mais importantes dentro da economia de um país, sendo responsável por ser uma das maiores fontes geradoras de emprego diretos e indiretos de um país, mas que tem o histórico de ser um dos ramos com maior número de acidentes entre os setores da economia” (CARMO, 2017). Com a finalidade de transformar esta realidade, o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho) configura-se como uma importante ferramenta para prevenir acidentes na indústria da construção civil. Este programa deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. Assim, é obrigatório a elaboração e cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que contenham:
A construção civil é um dos ramos mais importantes dentro da economia de um país, sendo responsável por ser uma das maiores fontes geradoras de emprego diretos e indiretos de...
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho é um grupo de profissionais contratados pela empresa para promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Existem ainda quatro categorias de SESMT, sendo que uma delas tem a definição: “A empresa que contratar outras empresas para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.” Marque a alternativa que representa corretamente a categoria a que isso se refere.
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho é um grupo de profissionais contratados pela empresa para promover a saúde e proteger...
A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, sendo que insalubridade é a qualidade de insalubre. O ministério do Trabalho aprova o quadro das atividades e operações insalubres e adota normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. Trabalhar exposto à insalubridade dá direito ao trabalhador de receber o adicional de insalubridade. Referente a insalubridade por vibração, frio e umidade, analise as afirmações a seguir: I - Exposição à vibração de mãos e braços é considerada insalubre; II - Atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigorificas ou em locais com condições similares sem a proteção adequada, são consideradas insalubres; III – Atividades executadas em locais alagados, encharcados ou com umidade excessiva são considerados insalubres.
A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, sendo que insalubridade é a qualidade de insalubre. O ministério do Trabalho aprova o quadro das...
Analise as afirmações a seguir quanto às bacias sanitárias. I - Devem ter portas independentes sem fecho para evitar possíveis travamentos; II - Devem garantir quantidade mínima mesmo que não seja possível utilização de divisórias; III – Devem ser individuais; Assinale a alternativa que representa a quantidade de afirmações corretas.
Analise as afirmações a seguir quanto às bacias sanitárias. I - Devem ter portas independentes sem fecho para evitar possíveis travamentos; II - Devem garantir quantidade...
A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, sendo que a insalubridade é a qualidade de insalubre. O ministério do Trabalho aprova o quadro das atividades e operações insalubres e adota normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. Trabalhar exposto à insalubridade dá direito ao trabalhador de receber o adicional de insalubridade. Marque a alternativa correta que representa a equivalência do adicional de insalubridade.
A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, sendo que a insalubridade é a qualidade de insalubre. O ministério do Trabalho aprova o quadro das...
Durante uma reunião sobre prevenção de acidentes, o técnico em segurança do trabalho (TST) propôs que a empresa realizasse encontros periódicos com representantes dos trabalhadores e da gestão para discutir melhorias no ambiente laboral, considerando tanto aspectos físicos quanto mentais da saúde dos colaboradores. Essa iniciativa está alinhada a quais princípios da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST)?
Durante uma reunião sobre prevenção de acidentes, o técnico em segurança do trabalho (TST) propôs que a empresa realizasse encontros periódicos com representantes dos...
As Convenções Coletivas de Trabalho:
As Convenções Coletivas de Trabalho:
De acordo com as relações estabelecidas do direito do trabalho com as demais áreas do direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Com relação aos requisitos da relação de emprego, na Onerosidade o trabalhador deve exercer suas atividades de forma repetida, em atividades permanentes do empregador. Assim, a prestação de serviço deverá ocorrer contínua e permanentemente, em que o trabalhador se torna parte integrante da cadeia produtiva da empresa. ( ) Com relação aos requisitos da relação de emprego, na Não Eventualidade o serviço deverá ser realizado pessoalmente pelo empregado, não podendo ser substituído por outro, exceto em situação esporádica e com a aceitação do empregador. ( ) No Princípio da Primazia da Realidade estabelece que a verdade real deve prevalecer sobre a verdade formal. Assim, para o direito do trabalho os fatos reais prevalecem sobre as formas, ou seja, o importante é o que realmente aconteceu e não o que está escrito na norma. ( ) O princípio da Norma mais favorável estabelece que, o operador do direito deverá optar, dentre duas ou mais interpretações possíveis de um preceito que trata de regras trabalhistas, pela que seja mais favorável ao trabalhador. Portanto, quando houver dúvida a respeito da interpretação da norma, o intérprete deverá escolher aquela que beneficiar o hipossuficiente.
De acordo com as relações estabelecidas do direito do trabalho com as demais áreas do direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Com relação aos...
Com relação à duração do trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que:
Com relação à duração do trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que:
Sobre o Direito do Trabalho na Administração Pública, é CORRETA a seguinte proposição:
Sobre o Direito do Trabalho na Administração Pública, é CORRETA a seguinte proposição:
com base regulamentadora10= segurança em instalações e serviço em eletricidade. habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores. Qual a resposta?
com base regulamentadora10= segurança em instalações e serviço em eletricidade. habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores. Qual a resposta?
De acordo com os estudos na disciplina, vimos que as férias possuem o objetivo de proporcionar um período mais extenso de descanso ao empregado, de modo a se evitar problemas de saúde decorrentes do cansaço excessivo (BENEDITO, 2016). Assim, com relação às férias, analise as alternativas a seguir: Caso o empregado venha a se ausentar do trabalho e estas sejam justificadas pela lei, não serão descontadas para o cálculo do período de férias. II. Para se obter o direito às férias, o empregado deve trabalhar durante o chamado período concessivo. III. O empregado pode ter direito às férias três ou mais vezes por ano.
De acordo com os estudos na disciplina, vimos que as férias possuem o objetivo de proporcionar um período mais extenso de descanso ao empregado, de modo a se evitar problemas...
A onerosidade é um requisito fundamental para o estabelecimento da relação empregado x empregador, claro, pois onerosidade quer dizer, "receber algo em contrapartida de um trabalho (físico ou intelectual)". Essa contrapartida pode ser classificada como Salário, Remuneração ou ainda como Salário Utilidade ou In Natura. Nesse sentido, analise os proventos a seguir e classifique seu tipo salarial. 1 - Base 2 - Comissões + Base 3 - Habitação A sequência correta dessa classificação é:
A onerosidade é um requisito fundamental para o estabelecimento da relação empregado x empregador, claro, pois onerosidade quer dizer, "receber algo em contrapartida de um...
No que diz respeito ao contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
No que diz respeito ao contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
A jornada de trabalho diz respeito às horas de um dia de trabalho. O horário de trabalho é o espaço de tempo em que o empregado presta serviços ao empregador, não se computando o tempo de intervalo (BENEDITO, 2016). Sobre a classificação da jornada, avalie as afirmações a seguir como V para verdadeiras e F para falsas. A jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais ou 48 horas com as horas extras e 220 horas mensais. II. O limite estabelecido pela Constituição Federal para a jornada de trabalho é de 8 horas diárias. III. A jornada noturna é quando o trabalho ocorre, no meio urbano, das 21h às 4h e no meio rural das 22h às 5h na agricultura e das 20h às 4h na pecuária. As afirmações I, II e III são, respectivamente:
A jornada de trabalho diz respeito às horas de um dia de trabalho. O horário de trabalho é o espaço de tempo em que o empregado presta serviços ao empregador, não se...
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