Alternativa E - Afastamento por motivo de doença
Introdução
A questão aborda as causas de suspensão do contrato de trabalho, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A suspensão caracteriza-se pela interrupção temporária dos direitos e deveres do contrato, sem que ele seja extinto.
Desenvolvimento
Para identificar a resposta correta, é necessário classificar as causas de suspensão segundo a sua origem:
- Imputáveis ao Empregado: São situações onde o trabalhador é o agente direto da causa.
- Exemplo: Suspensão Disciplinar (alternativa D), aplicada como penalidade por falta grave.
- Atos Voluntários do Empregado: Situações onde o trabalhador exerce um direito ou faz uma escolha consciente.
- Exemplo: Participação em Greves (alternativa A) e Eleição para cargo de direção sindical (alternativa B). Embora protegidos por lei, são ações voluntárias do trabalhador.
- Exemplo: Licença para assuntos particulares (alternativa C), que depende de pedido do funcionário.
- Motivos Alheios ao Empregado (ou às Partes): Eventos ocorridos fora da vontade ou controle do trabalhador.
- Exemplo: Doença (alternativa E). O adoecimento é um fato natural e inevitável, caracterizando-se como um motivo alheio à vontade do empregado.
Análise
- Alternativa A (Greve): É um ato de força coletiva exercido pelo trabalhador, logo, não é totalmente alheio à sua vontade direta.
- Alternativa B (Eleição Sindical): Envolve candidatura e campanha, atos voluntários do trabalhador.
- Alternativa C (Assuntos Particulares): Depende de solicitação expressa do empregado.
- Alternativa D (Disciplinar): Decorre de falha ou infração cometida pelo próprio empregado.
- Alternativa E (Doença): Enquadra-se perfeitamente na categoria de motivo alheio ao empregado, pois o contratante não tem controle sobre a saúde do funcionário e o evento ocorre independentemente da sua vontade.
Conclusão
A única opção que representa um evento involuntário e externo à vontade do trabalhador, configurando uma suspensão por motivo alheio ao empregado, é o afastamento por doença.