Direito do Trabalho Múltipla Escolha

Assinale a alternativa correta quando a suspensão é causada por motivo alheio ao empregado.

Assinale a alternativa correta quando a suspensão é causada por motivo alheio ao empregado.

  1. Participação do trabalhador em greves.
  2. Eleição para cargo de direção sindical.
  3. Licença para assuntos particulares.
  4. Suspensão disciplinar do trabalhador.
  5. Afastamento por motivo de doença.

Resolução completa

Explicação passo a passo

E
Alternativa E

Alternativa E - Afastamento por motivo de doença

Introdução

A questão aborda as causas de suspensão do contrato de trabalho, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A suspensão caracteriza-se pela interrupção temporária dos direitos e deveres do contrato, sem que ele seja extinto.

Desenvolvimento

Para identificar a resposta correta, é necessário classificar as causas de suspensão segundo a sua origem:

  1. Imputáveis ao Empregado: São situações onde o trabalhador é o agente direto da causa.
  • Exemplo: Suspensão Disciplinar (alternativa D), aplicada como penalidade por falta grave.
  1. Atos Voluntários do Empregado: Situações onde o trabalhador exerce um direito ou faz uma escolha consciente.
  • Exemplo: Participação em Greves (alternativa A) e Eleição para cargo de direção sindical (alternativa B). Embora protegidos por lei, são ações voluntárias do trabalhador.
  • Exemplo: Licença para assuntos particulares (alternativa C), que depende de pedido do funcionário.
  1. Motivos Alheios ao Empregado (ou às Partes): Eventos ocorridos fora da vontade ou controle do trabalhador.
  • Exemplo: Doença (alternativa E). O adoecimento é um fato natural e inevitável, caracterizando-se como um motivo alheio à vontade do empregado.

Análise

  • Alternativa A (Greve): É um ato de força coletiva exercido pelo trabalhador, logo, não é totalmente alheio à sua vontade direta.
  • Alternativa B (Eleição Sindical): Envolve candidatura e campanha, atos voluntários do trabalhador.
  • Alternativa C (Assuntos Particulares): Depende de solicitação expressa do empregado.
  • Alternativa D (Disciplinar): Decorre de falha ou infração cometida pelo próprio empregado.
  • Alternativa E (Doença): Enquadra-se perfeitamente na categoria de motivo alheio ao empregado, pois o contratante não tem controle sobre a saúde do funcionário e o evento ocorre independentemente da sua vontade.

Conclusão

A única opção que representa um evento involuntário e externo à vontade do trabalhador, configurando uma suspensão por motivo alheio ao empregado, é o afastamento por doença.

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