Como órgão de segurança nas empresas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é composta por representantes dos empregadores e por representantes dos empregados, todos eleitos em escrutínio secreto.

Alternativa D

A questão aborda a composição e os direitos dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), regida pela NR-5 (Norma Regulamentadora nº 5) do Ministério do Trabalho.

Análise da Legislação (NR-5)

Para responder corretamente, é necessário entender três pontos fundamentais sobre a CIPA:

1. Composição Mista:

• A comissão deve ter representantes tanto dos empregadores quanto dos empregados.
• Os representantes dos empregados são eleitos em votação secreta.
• Os representantes dos empregadores são designados diretamente pela empresa.
• Conclusão: A afirmação de que "todos são eleitos" está incorreta.

1. Liderança (Presidente e Vice-Presidente):

• Geralmente, o Presidente é escolhido entre os representantes dos empregadores e o Vice-Presidente entre os representantes dos empregados (ou vice-versa, conforme acordo), mas não ambos indicados exclusivamente pelo empregador.

1. Estabilidade Profissional:

• Este é o ponto crucial da questão. A estabilidade não abrange todos os membros.
• Ela garante apenas aos integrantes eleitos (titulares e suplentes) dos empregados.
• Período de Vigência: Desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
• O objetivo é proteger o trabalhador eleito durante seu exercício, evitando represálias da empresa.

Tabela Comparativa das Afirmações

Conclusão

A alternativa correta é a última apresentada no enunciado. Ela descreve com precisão a regra de estabilidade garantida pela Norma Regulamentadora nº 5 aos membros eleitos da CIPA, protegendo-os desde o início da campanha eleitoral até um ano após o fim do seu mandato.