Alternativa C
Para caracterizar um vínculo empregatício válido e formar um contrato de trabalho segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é necessário que existam certos requisitos básicos. Um desses elementos fundamentais é a Onerosidade.
Análise Detalhada
A onerosidade significa que o trabalho prestado deve ser remunerado. Se o serviço for realizado gratuitamente (como no voluntariado), não há relação de emprego e, portanto, não se forma um contrato de trabalho regido pela CLT.
Os cinco elementos essenciais para a configuração da relação de emprego são:
- Pessoalidade: O trabalho deve ser prestado pela própria pessoa contratada, sem possibilidade de substituição livre.
- Onerosidade: O trabalho deve ser remunerado.
- Subordinação: O empregado segue ordens e diretrizes do empregador.
- Habitualidade: O trabalho é contínuo, e não esporádico (oposto à eventualidade).
- Alteridade: Os riscos da atividade econômica são do empregador, enquanto o empregado recebe remuneração pelos seus esforços.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
| Alternativa | Por que está errada |
|---|
| A) Eventualidade | O trabalho deve ser habitual. A eventualidade caracteriza prestação de serviços autônoma esporádica, sem vínculo empregatício. |
| B) Unanimidade | Este termo não é um requisito legal para a formação do contrato individual de trabalho. |
| D) Impessoalidade | O elemento correto é a Pessoalidade. A impessoalidade é uma característica típica da Administração Pública, não da relação de trabalho. |
| E) Respeitabilidade | Não é um conceito jurídico utilizado para definir os requisitos formais do contrato de trabalho. |
Portanto, a única alternativa que representa um elemento necessário para a formalização do contrato de trabalho é a Onerosidade.