Considerando os elementos a seguir, qual é necessário para a formalização de uma realização trabalhista através de um contrato de trabalho?

Question

Considerando os elementos a seguir, qual é necessário para a formalização de uma realização trabalhista através de um contrato de trabalho? A) Unanimidade B) Eventualidade C) Impessoalidade D) Onerosidade E) Irreversibilidade

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa D A questão aborda os requisitos essenciais para a existência de uma relação de emprego na legislação trabalhista brasileira. Para que se configure um contrato de trabalho válido com todos os direitos previstos na CLT, são necessários quatro elementos fundamentais. Elementos da Relação de Emprego De acordo com a doutrina e a jurisprudência trabalhista (baseada nos artigos 2º e 3º da CLT), a relação de emprego depende da presença cumulativa dos seguintes fatores: Pessoalidade: O trabalho deve ser prestado pessoalmente pelo empregado, sem possibilidade de substituição arbitrária. Subordinação: O empregado segue ordens, horários e métodos definidos pelo empregador. Habitualidade (Não eventualidade): A prestação de serviços ocorre de forma contínua e não esporádica. Onerosidade: Existe contraprestação financeira (salário) em troca do trabalho prestado. Se não houver pagamento, não há vínculo empregatício. Análise das Alternativas Analisando as opções apresentadas na questão: | Alternativa | Conceito | Correto? | Explicação | | : | : | : | : | | A | Unanimidade | Não | Refere se a decisões coletivas, não é elemento do contrato individual. | | B | Eventualidade | Não | O requisito correto é a não eventualidade (continuidade). | | C | Impessoalidade | Não | O elemento correto é a pessoalidade (obrigação de fazer). | | D | Onerosidade | Sim | É o elemento que garante o recebimento de salário pelo trabalho. | | E | Respeitabilidade | Não | Não é um termo jurídico aplicável à formação do contrato. | Portanto, a Onerosidade é o único elemento listado que é indispensável para caracterizar uma relação de emprego. Sem a contraprestação econômica, a atividade pode ser considerada voluntária, assistencial ou civil, mas não trabalhista. Alternativa D .

Explicação passo a passo

Elementos da Relação de Emprego

Análise das Alternativas

Mais questões de Direito do Trabalho

Tem outra questão de Direito do Trabalho?

Alternativa	Conceito	Correto?	Explicação
A	Unanimidade	Não	Refere-se a decisões coletivas, não é elemento do contrato individual.
B	Eventualidade	Não	O requisito correto é a não-eventualidade (continuidade).
C	Impessoalidade	Não	O elemento correto é a pessoalidade (obrigação de fazer).
D	Onerosidade	Sim	É o elemento que garante o recebimento de salário pelo trabalho.
E	Respeitabilidade	Não	Não é um termo jurídico aplicável à formação do contrato.